MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
NIPC: 500086826
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DRH
Endereço: AV. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 213936100
Fax: 213936101
Endereço da Entidade: www.docapesca.pt
Endereço Eletrónico: recursoshumanos@docapesca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de utilização de trabalho temporário
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contrato de utilização de trabalho temporário
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 199000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DRH-004-CP-2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo
5 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração emitida conforme modelo constante no anexo II do CCP;
b) Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea d) do artigo 55.º do CCP (certificado emitido pela Segurança Social);
c) Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea e) do artigo 55.º do CCP (certificado emitido pela Autoridade tributária);
d) Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b) e i) do artigo 55.º do CCP (certificado de registo criminal);
e) Alvará que permite legalmente prestar o serviço em causa.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Recursos Humanos
Endereço desse serviço: AV. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
Telefone: 213936100
Fax: 213936101
Endereço Eletrónico: recursoshumanos@docapesca.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: AV. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
Telefone: 213936100
Fax: 213936101
Endereço Eletrónico: docapesca@docapesca.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/02/22 16:52:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
www.docapesca.pt
14 - CADERNO DE ENCARGOS
www.docapesca.pt
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Teresa A M V G C E Pedro
Cargo: Presidente do conselho de Administração
411155525