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Anúncio de Procedimento 983/2018, de 22 de Fevereiro

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Sumário

REFORMULAÇÃO DA EB 2,3/S DE VALENÇA

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Valença

NIPC: 506728897

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo e Planeamento

Endereço: Praça da República

Código postal: 4930 702

Localidade: Valença

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Freguesia: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão

Telefone: 251809500

Fax: 251809519

Endereço da Entidade: www.cm-valenca.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-valenca.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REFORMULAÇÃO DA EB 2,3/S DE VALENÇA

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reformulação da escola básica e secundária existente com construção de novo corpo a ligar os blocos existentes. O corpo novo, para além da ligação aos blocos existentes, inclui auditório, biblioteca, novas salas de aula e cantina.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2900000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP-EOP-01/2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Freguesia: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: 365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

n.º 2, art.º 81.º, CCP

Descrição:

O adjudicatário deve possuir alvarás ou certificados de empreiteiro de obras públicas concedidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as seguintes classificações:

i) A classificação na 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta;

ii) E da classificação nas 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria e da 4.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Técnicos de Obras do Município de Valença

Endereço desse serviço: Rua Mouzinho de Albuquerque

Código postal: 4930 733

Localidade: Valença

Telefone: 251809500

Fax: 251809513

Endereço Eletrónico: geral@cm-valenca.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade técnica da proposta

Ponderação: 50%

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 50%

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Valença

Endereço: Praça da República

Código postal: 4930 702

Localidade: Valença

Telefone: 251809500

Fax: 251809519

Endereço Eletrónico: geral@cm-valenca.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/02/22

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Victor Manuel Pires de Araújo

Cargo: Chefe de Divisão de Urbanismo e Planeamento

411153687

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3253151.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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