MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valongo
NIPC: 501138960
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Aprovisionamento
Endereço: Av.ª 5 de outubro, 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Endereço Eletrónico: df@cm-valongo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados na área do serviço social, no âmbito do Projeto Mais Val - melhores aprendizagens, inovação e sucesso em Valongo, submetido ao aviso Norte 66-2016-29 - Projetos incluídos nos planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados na área do serviço social
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 106000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Habilitação para prestação de serviços técnicos
Descrição:
Habilitação para prestação de serviços técnicos, nomeadamente, intervenção junto de crianças e alunos enquadrados na Educação Pré-Escolar, 1.º e 2.º Ciclo e suas famílias, que revelem maiores dificuldades de aprendizagem, risco de abandono escolar e/ou comportamentos de risco, e suas famílias, articuladamente com os profissionais das escolas - psicólogos/as, docentes, tutores/as, bem como acompanhamento social de famílias e, criando condições que conduzam à elaboração, consensualização e concretização/implementação de planos de intervenção com famílias e avaliação diagnóstica, sinalização e intervenção, através da dinamização de sessões individualizadas de apoio /acompanhamento em situações consideradas problemáticas, quer de comportamento, quer familiares, quer de sucesso escolar
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av.ª 5 de outubro, 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
Endereço Eletrónico: df@cm-valongo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 19 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicavel
Ponderação: 0%
Critério relativo ao custo
Nome: Mais baixo preço
Ponderação: 100%
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Valongo
Endereço: Av.ª 5 de outubro, 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
Endereço Eletrónico: presidencia@valongo.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/02/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. José Manuel Ribeiro
Cargo: Presidente da Câmara
411153005