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Anúncio de Procedimento 939/2018, de 21 de Fevereiro

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Sumário

PERCURSO PEDONAL ACESSÍVEL E INTEGRAÇÃO DE PERCURSO CLICÁVEL , NA AVENIDA D. MANUEL II, NA FREGUESIA DA MAIA, DESDE A RUA JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ATÉ Á ROTUNDA DO MONUMENTO AO TRIUNFO DA GENTES DA MAIA - (PROJETO NO ÂMBITO DA CANDIDATURA PEDU)

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Maia

NIPC: 505387131

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública

Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: MAIA

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PERCURSO PEDONAL ACESSÍVEL E INTEGRAÇÃO DE PERCURSO CLICÁVEL , NA AVENIDA D. MANUEL II, NA FREGUESIA DA MAIA, DESDE A RUA JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ATÉ Á ROTUNDA DO MONUMENTO AO TRIUNFO DA GENTES DA MAIA - (PROJETO NO ÂMBITO DA CANDIDATURA PEDU)

Descrição sucinta do objeto do contrato: PERCURSO PEDONAL ACESSÍVEL E INTEGRAÇÃO DE PERCURSO CLICÁVEL , NA AVENIDA D. MANUEL II, NA FREGUESIA DA MAIA, DESDE A RUA JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ATÉ Á ROTUNDA DO MONUMENTO AO TRIUNFO DA GENTES DA MAIA - (PROJETO NO ÂMBITO DA CANDIDATURA PEDU)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 330334.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233162

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo:

9 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

A 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: MAIA

Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: QUALIDADE

Ponderação: 0

Critério relativo ao custo

Nome: PREÇO

Ponderação: 100

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal da Maia

Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: MAIA

Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/02/21

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia

411106763

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3251631.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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