Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação dos júris do período experimental
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, um para os Serviços Administrativos (Referência A) e outro para os Serviços Exteriores (Referência B), para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso 7598/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 05 de julho, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com data de início a 01 de maio de 2018, com Milene Cristina Leonor Gomes (Referência A) e 01 de fevereiro de 2018, com António Manuel da Silva (Referência B), com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da tabela remuneratória, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, equivalente à retribuição mínima mensal. Para os efeitos previstos nos artigos 45.º, 46.º e 49.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, os júris do período experimental terão a seguinte composição:
Referência A:
Presidente: Ana Mafalda Machado Batista, Técnica Superior no Município de Odemira.
Secretário: Sónia Cristina Gomes Lourenço dos Reis, Assistente Técnica na Freguesia de Relíquias, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos.
Vogal Efetivo: José Artur Ramos Silva, Assistente Operacional na Freguesia de Relíquias.
1.º Vogal Suplente: Ana Margarida Correia Gonçalves Norte da Silva, Assistente Técnica na Freguesia de São Salvador e Santa Maria.
2.º Vogal Suplente: Teresa Alexandra Pereira Bernardino, Assistente Técnica na Freguesia de Luzianes - Gare.
Referência B:
Presidente: José Luís Damas Guerreiro da Costa, Encarregado Operacional no Município de Odemira.
Secretário: Sónia Cristina Gomes Lourenço dos Reis, Assistente Técnica na Freguesia de Relíquias, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos.
Vogal Efetivo: José Artur Ramos Silva, Assistente Operacional na Freguesia de Relíquias.
1.º Vogal Suplente: Ana Margarida Correia Gonçalves Norte da Silva, Assistente Técnica na Freguesia de São Salvador e Santa Maria.
2.º Vogal Suplente: Teresa Alexandra Pereira Bernardino, Assistente Técnica na Freguesia de Luzianes - Gare.
O período experimental inicia-se a 01 de maio de 2018 para a Referência A e 01 de fevereiro de 2018 para a Referência B, terá a duração de 90 dias, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, e será avaliado pela aplicação da seguinte fórmula:
CF = (0,60 x ER) + (0,30 x R) + (0,10 x AF)
sendo que:
CF - Classificação final;
ER - Elementos recolhidos pelo júri;
R - Relatório;
AF - Ações de formação frequentadas.
A avaliação final do período experimental traduz-se numa escala de 0 a 20 valores.
2 de fevereiro de 2018. - O Presidente da Junta de Freguesia de Relíquias, Daniel Sobral Balinhas.
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