Declaração de Retificação n.º 128/2018
Por ter saído com inexatidão o Despacho 10373/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de novembro de 2017, a p. 26930, retifica-se que onde se lê:
«que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de agosto de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro, da 20503 primeiro-tenente da classe de Administração Naval Vanessa Fátima Marques Rodrigues.»
deve ler-se:
«que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato, do 23399 primeiro-tenente da classe de Administração Naval Rui Alexandre Baptista Raposo.»
05-02-2018. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
311116637