MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504441361 - INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Apoio Jurídico
Endereço: Campus FEUP, Rua Dr. Roberto Dias, Porto
Código postal: 4200 465
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222094000
Fax: 00351 222094050
Endereço Eletrónico: apoio-juridico@inesctec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de agências de viagens e serviços similares
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de agências de viagens e serviços similares relativamente a: - Serviços de transporte aéreo: consultas ao mercado, reservas, alterações e cancelamento de marcações e emissões de passagens aéreas (nacionais, europeias e intercontinentais); - Serviços de transporte ferroviário: consultas ao mercado, reservas, alterações, revalidação e cancelamento de marcações e emissões de títulos de transporte ferroviário em território nacional e internacional; - Serviços de alojamento: consultas ao mercado, reservas, alterações e cancelamento de marcações e emissões de vouchers de alojamento em território nacional e internacional; - Aluguer de viaturas (rent a car): consultas ao mercado, reservas, alterações, revalidação e cancelamento de marcações e emissões de vouchers de aluguer de viaturas em território internacional; - Serviços de seguros associados a viagens e restantes prestações objeto do presente contrato; - Outros serviços complementares: transferes, obtenção de vistos e outros conexos com o objeto do presente contrato.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 220000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
Valor: 220000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto, Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 183 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Apoio Jurídico
Endereço desse serviço: Campus da FEUP, Rua Dr. Roberto Frias
Código postal: 4200 465
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222094000
Fax: 00351 222094050
Endereço Eletrónico: apoio-juridico@inesctec.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Acingov
Link de contexto: www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Campus da FEUP, Rua Dr. Roberto Frias
Código postal: 4200 465
Localidade: Porto
Telefone: 00351 003512220
Fax: 00351 222094050
Endereço Eletrónico: presidencia@inesctec.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/02/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
De acordo com a revisão do DL N.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria da Graça Barbosa
Cargo: Responsável Apoio Jurídico
411142021