MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Arsenal do Alfeite, S. A.
NIPC: 508881048
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação e Compras
Endereço: Arsenal do Alfeite, S.A.
Base Naval de Lisboa
Código postal: 2800 001
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CPU 02/2018 - Seguro de Acidentes do Trabalho
Descrição sucinta do objeto do contrato: Seguro de Acidentes do Trabalho
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66512100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo
10 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões, comprovativa de que está autorizado a exercer a atividade em Portugal como segurador ou mediador (mediador, agente ou corretor);
Caso o concorrente seja mediador de seguros (mediador, agente ou corretor), Declaração de Acordo com Seguradora.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Declaração
Descrição:
Declaração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões, comprovativa de que está autorizado a exercer a atividade em Portugal como segurador ou mediador (mediador, agente ou corretor);
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação e Compras
Endereço desse serviço: Arsenal do Alfeite, S.A.
Base Naval de Lisboa
Código postal: 2800 001
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, S.A.
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2800 001
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: geral@arsenal-alfeite.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/02/19 10:43:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado exclusivamente através de plataforma eletrónica
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado exclusivamente através de plataforma eletrónica
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Miguel Ribeiro da Silva
Cargo: Chefe da Divisão de Contratação e Compras
411128552