Declaração de Retificação n.º 126/2018
Por ter sido publicado com inexatidão, na 2.ª série do Diário da República, n.º 5, de 8 de janeiro de 2018, o Aviso (texto integral) n.º 374/2018, procede-se à retificação do mesmo, nos seguintes termos:
No ponto 5, alínea c), onde se lê:
«Currículo universitário e pós-universitário, com ponderação entre 1 e 5 pontos (artigos 66.º, n.º 2, alínea c), e 61.º, n.º 2, alínea d), do ETAF), não relevando nesta sede, mas sim nos termos da alínea g), a mera frequência sem atribuição de qualquer título ou grau académico;»
deve ler-se:
«Currículo universitário e pós-universitário, com ponderação entre 1 e 5 pontos (artigos 66.º, n.º 2, alínea c), e 61.º, n.º 2, alínea d), do ETAF), não relevando nesta sede, mas sim nos termos da alínea f), a mera frequência sem atribuição de qualquer título ou grau académico;»
6 de fevereiro de 2018. - O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Vítor Manuel Gonçalves Gomes.
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