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Anúncio de Concurso Urgente 30/2018, de 16 de Fevereiro

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Sumário

Concurso Público Urgente n.º 03PF/2018 - Aquisição de Combustíveis Líquidos

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra

NIPC: 680000054

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Stocks

Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 16

Código postal: 2714 503

Localidade: Sintra

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Telefone: 219119016

Fax: 219241256

Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 03PF/2018 - Aquisição de Combustíveis Líquidos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Combustíveis Líquidos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 221000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Casal de Cambra

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Colares

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Queluz e Belas

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo

1 meses

O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme indicado nas Peças do Procedimento

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Declaração de Conformidade

Descrição:

Declaração de Conformidade do concorrente para comercializar ou produzir os bens a adquirir, em conformidade com a legislação em vigor

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Stocks

Endereço desse serviço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 16

Código postal: 2714 503

Localidade: Sintra

Telefone: 219119016

Fax: 219241256

Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 19 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra

Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 16

Código postal: 2714 503

Localidade: Sintra

Telefone: 219119000

Fax: 219232650

Endereço Eletrónico: geral@smas-sintra.pt

12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/02/16 17:09:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO

Nos termos do artigo 157.º, o Programa do Concurso e Caderno de Encargos serão disponibilizados de acordo com o previsto no artigo 133.º, ambos do CCP.

14 - CADERNO DE ENCARGOS

Nos termos do artigo 157.º, o Programa do Concurso e Caderno de Encargos serão disponibilizados de acordo com o previsto no artigo 133.º, ambos do CCP.

15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca

Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra

411112254

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3247632.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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