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Anúncio de Procedimento 860/2018, de 16 de Fevereiro

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Sumário

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGUROS

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul

NIPC: 506785815

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Património

Endereço: Largo de Camões

Código postal: 3660 436

Localidade: São Pedro do Sul

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões

Telefone: 232720140

Fax: 232720146

Endereço da Entidade: http://www.cm-spsul.pt/

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGUROS

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGUROS

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: PROC. N.º APROV_448/

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: 915 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documento

Descrição:

Declaração emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal, comprovativa da autorização concedida à Seguradora para o exercício da atividade de seguros em Portugal;

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Património

Endereço desse serviço: Largo de Camões

Código postal: 3660 436

Localidade: São Pedro do Sul

Telefone: 232720140

Fax: 232720146

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: Não aplicável

Critério relativo ao custo

Nome: Não aplicável

Ponderação: Não aplicável

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de São Pedro do Sul

Endereço: Largo de Camões

Código postal: 3660 436

Localidade: São Pedro do Sul

Telefone: 232720140

Fax: 232720146

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/02/16

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Vitor Manuel de Almeida Figueiredo

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

411138345

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3247153.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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