MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
NIPC: 506785815
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Património
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 3660 436
Localidade: São Pedro do Sul
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: São Pedro do Sul
Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões
Telefone: 232720140
Fax: 232720146
Endereço da Entidade: http://www.cm-spsul.pt/
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGUROS
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGUROS
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PROC. N.º APROV_448/
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: São Pedro do Sul
Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: 915 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documento
Descrição:
Declaração emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal, comprovativa da autorização concedida à Seguradora para o exercício da atividade de seguros em Portugal;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Património
Endereço desse serviço: Largo de Camões
Código postal: 3660 436
Localidade: São Pedro do Sul
Telefone: 232720140
Fax: 232720146
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: Não aplicável
Critério relativo ao custo
Nome: Não aplicável
Ponderação: Não aplicável
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de São Pedro do Sul
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 3660 436
Localidade: São Pedro do Sul
Telefone: 232720140
Fax: 232720146
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/02/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel de Almeida Figueiredo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
411138345