MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Comercial do Distrito de Évora
NIPC: 501083758
Endereço: Praça do Giraldo, 65
Código postal: 7000 508
Localidade: Évora
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
Telefone: 266739520
Endereço da Entidade: www.acde.pt
Endereço Eletrónico: geral@acde.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Consultoria e Formação, no âmbito do Projeto Formação-Ação "Dinamizar"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de consultoria e formação, no âmbito da operação com o Código POCI-03-3560-FSE-000193, designada por Formação-Ação para PME ("Dinamizar"), submetida ao Sistema de Incentivos - Projetos Conjuntos Formação-Ação, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura nº 34/SI/2015, financiado pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 162698.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79411000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 80511000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/2018ACDE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
17 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Cert. DGERT / Cert. Compet. Pedagógicas
Descrição:
Além dos documentos de habilitação constantes do CCP (Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do CCP - anexo II do CCP - e Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP, os quais deverão obedecer ao previsto no artigo 83º-A do CCP) é ainda critério de elegibilidade a Certificação DGERT e o Certificado de Competências Pedagógicas da Equipa Técnica.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Comercial do Distrito de Évora - Comércio, Turismo e Serviços
Endereço desse serviço: Praça do Giraldo, 65
Código postal: 7000 508
Localidade: Évora
Telefone: 266739520
Endereço Eletrónico: geral@acde.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: "Organização, qualificação e experiência do pessoal (...)" e "Qualidade e valor técnico da proposta"
Ponderação: 90%
Critério relativo ao custo
Nome: "Valor da Proposta"
Ponderação: 10%
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Comercial do Distrito de Évora - Comércio, Turismo e Serviços
Endereço: Praça do Giraldo, 65
Código postal: 7000 508
Localidade: Évora
Telefone: 266739520
Endereço Eletrónico: geral@acde.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/02/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mariana Candeias
Cargo: Secretária Geral
411134319