MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de São João da Madeira
NIPC: 506538575
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de S. João da Madeira
Endereço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 956
Localidade: Sao Joao da Madeira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Freguesia: Freguesia de São João da Madeira
Telefone: 256200200
Fax: 256200296
Endereço da Entidade: www.cm-sjm.pt
Endereço Eletrónico: sofiarocha@cm-sjm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços no ambito de apolices de seguros
Descrição sucinta do objeto do contrato: Apolices de seguros
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 405000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Freguesia: Freguesia de São João da Madeira
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: 365 dias
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Entidades seguradoras legalmente constituídas e au
Descrição:
Entidades seguradoras legalmente constituídas e autorizadas a explorar os ramos de seguro objecto do presente concurso, nos termos definidos em particular no Decreto-lei 147/2015 de 9 de Setembro, bem como também corretores/mediadores, enquanto entidades habilitadas pelo Instituto de Seguros de Portugal,
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Sao Joao Madeira
Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 056
Localidade: Sao Joao Madeira
Telefone: 256200200
Fax: 256200296
Endereço Eletrónico: sofiarocha@cm-sjm.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: não aplicavel
Ponderação: 0
Critério relativo ao custo
Nome: proposta economicamente mais vantajosa, determinada na modalidade de avaliação do menor preço ou cus
Ponderação: 100
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de . João da Madeira
Endereço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 056
Localidade: Sao Joao Madeira
Telefone: 256200200
Fax: 256200296
Endereço Eletrónico: geral@cm-sjm.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/02/12
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carla Sofia Santos Rocha
Cargo: Chefe de Divisão de Finanças e Património
411126398
