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Declaração de Retificação n.º 116/2018
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 1073/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro, retifica-se que onde se lê «Decreto-Lei 205/2009» deve ler-se «Decreto-Lei 448/79».
29 de janeiro de 2018. - O Presidente da FMH, Prof. Doutor José Manuel Alves Diniz.
311096882
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1979-11-13 -
Decreto-Lei
448/79 -
Ministério da Educação
Aprova o estatuto da carreira docente universitária.
2009-08-31 -
Decreto-Lei
205/2009 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
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