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Aviso 1916/2018, de 12 de Fevereiro

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Sumário

Exoneração do subdiretor e adjunta

Texto do documento

Aviso 1916/2018

Nos termos do n.º 11 do artigo 25.º, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, são exonerados a seu pedido o Subdiretor - Amílcar Manuel dos Santos Cerveira Pinto Ferreira, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2018, pelo motivo de ter assumido as funções de membro do Conselho Geral, e, Maria de Lourdes Monteiro Pinto Moura, com efeitos a 28 de novembro de 2017, por ter pedido a demissão do cargo.

Com o cessar de funções, também cessam as delegações de competências atribuídas.

Estas decisões produzem efeitos à data de 19 de janeiro de 2018 e 28 de novembro de 2017, respetivamente.

22 de janeiro de 2018. - O Diretor, Fernando Eduardo dos Reis Fevereiro.

311098591

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3242185.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

    Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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