MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002574 - Direção Regional da Ciência e Tecnologia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Ciência e Tecnologia / Luís Santos
Endereço: Rua do Mercado, n.ª 21
Código postal: 9500 326
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202400
Fax: 00351 296288686
Endereço Eletrónico: ema.espaco@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a Celebração do contrato de ""EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE SUPORTE E MÓDULO DE COMANDO DESTINADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA ANTENA PARABOLOIDE DE 15 METROS INTEGRADA NA ESTAÇÃO DA AGÊNCIA ESPACIAL EUROPEIA (ESA), ILHA DE SANTA MARIA".
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para a Celebração do contrato de ""EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE SUPORTE E MÓDULO DE COMANDO DESTINADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA ANTENA PARABOLOIDE DE 15 METROS INTEGRADA NA ESTAÇÃO DA AGÊNCIA ESPACIAL EUROPEIA (ESA), ILHA DE SANTA MARIA".
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 626650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 626650.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ilha de Santa Maria
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional da Ciência e Tecnologia
Endereço desse serviço: Rua do Mercado, n.ª 21
Código postal: 9500 326
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202400
Fax: 00351 296288686
Endereço Eletrónico: ema.espaco@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não aplicável na Região autónoma dos açores
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os fatores e subfatores que densificam o critério de adjudicação, bem como, os respetivos descritores, métodos de avaliação e fórmulas do seu cálculo, são os constantes da cláusula 22ª do Programa de Procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção Regional da Ciência e Tecnologia
Endereço: Rua do Mercado, n.ª 21
Código postal: 9500 326
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202400
Fax: 00351 296288686
Endereço Eletrónico: ema.espaco@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/02/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Fernando Alves Marçal
Cargo: Técnico Superior
411118273