Declaração de Retificação n.º 104/2018
Por ter saído com inexatidão o Despacho 644/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2018, a p. 1868, retifica-se que onde se lê:
«A promoção produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro, ficando colocado na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
04-01-2018. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.»
deve ler-se:
«A promoção produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, nos termos do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro, ficando colocado na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1, do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
29-12-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.»
24 de janeiro de 2018. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
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