Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho Conjunto DDC165/91, de 24 de Setembro

  • Corpo emitente:
  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [220]2SUPL, de 24.09.1991, Pág. 9494-82
  • Data:
  • Secções desta página::
Partilhar:

Sumário

CONSTITUI, NO ÂMBITO DOS MINISTÉRIOS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DA EDUCAÇÃO, UMA EQUIPA PROJECTO PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS OBJECTIVOS CONSTANTES DA LEI NUMERO 44/91, DE 2 DE AGOSTO, QUE CRIA AS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E DO PORTO, E DA LEI NUMERO 56/91, DE 13 DE AGOSTO, QUE ESTABELECE A LEI QUADRO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, E IDENTIFICAR AS IMPLICAÇÕES QUE AS MESMAS IRÃO TER SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES E COMPETENCIAS EDUCATIVOS.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda