MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606130 - Águas do Vale do Tejo, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia da EPAL
Endereço: Av. da Liberdade, 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Conceção- Construção da ETAR de Mosteiro - Pedrógão Grande
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 249000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45252127
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Mosteiro - Pedrógão Grande
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 420 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Consultar art.º 21.º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Engenharia da EPAL
Endereço desse serviço: Av. da Liberdade, 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 62 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Consultar art.º 16.º e Anexo VII do Programa do Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL
Endereço: Av. da Liberdade, 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/01/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Águas do Vale do Tejo, S.A. é representada, nos termos do art.º 12º do Decreto-Lei 94/2015, de 29 de maio, pela EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Leitão Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
411100063
