MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Calheta
NIPC: 511233639
Endereço: Av. D. Manuel I, n.º 46
Código postal: 9370 135
Localidade: Calheta
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Calheta
Freguesia: Freguesia de Calheta - Madeira
Endereço Eletrónico: concursos@cmcalheta.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fiscalização e Coordenação de Segurança da empreitada de construção do reservatório de água potável no Lombo Brasil.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fiscalização e Coordenação de Segurança da empreitada de construção do reservatório de água potável no Lombo Brasil.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 16959.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71247000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Calheta
Freguesia: Freguesia de Calheta - Madeira
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo 120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração do anexo II do CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º1 do artigo 55.º
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
As legalmente exigidas
Descrição:
As descritas no caderno de encargos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Concursos e Gestão de Compras
Endereço desse serviço: Av. D. Manuel I, n.º 46
Código postal: 9370 135
Localidade: Calheta
Endereço Eletrónico: concursos@cmcalheta.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
24 horas
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Calheta
Endereço: Av. D. Manuel I, n.º 46
Código postal: 9370 135
Localidade: Calheta
Endereço Eletrónico: camara@cmcalheta.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/01/29 17:01:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na plataforma eletrónica de contratação pública Acingov
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na plataforma eletrónica de contratação pública Acingov
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Anabela Calaça André
Cargo: Técnica Superior
411095059