Adenda aos Contratos de Trabalho em Funções Públicas dos seguintes docente:
Foi concedida ao docente João Paulo Bento Felizardo Serigado Miranda, a alteração ao regime percentual anteriormente autorizado no Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, como Assistente Convidado, a tempo parcial (59 %), com início em 01 de outubro de 2016, por um ano, e por despacho de 23 de novembro de 2016, do Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, passando a exercer as referidas funções de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial (30 %), com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2016 e término em 30 de setembro de 2017.
O contrato caraterizar-se-á, por um regime de tempo parcial (30 %), nos termos e por força da aplicação do artigo 12.º A do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto, a qual passará a fazer parte integrante, para todos os efeitos, do contrato em vigor.
A Adenda ao Contrato, consta no processo individual do docente.
Foi concedida ao docente Paulo Jorge Martins Moreira, a alteração ao regime percentual anteriormente autorizado no Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, como Assistente Convidado, a tempo parcial (59 %), com início em 01 de outubro de 2016, por um ano, e por despacho de 23 de novembro de 2016, do Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, passando a exercer as referidas funções de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial (50 %), com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2016 e término em 30 de setembro de 2017.
O contrato caraterizar-se-á, por um regime de tempo parcial (50 %), nos termos e por força doa aplicação do artigo 12.º A do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto, a qual passará a fazer parte integrante, para todos os efeitos, do contrato em vigor.
A Adenda ao Contrato, consta no processo individual do docente.
Foi concedida ao docente Joaquim Elias Rijo Martins, a alteração ao regime percentual anteriormente autorizado no Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, como Assistente Convidado, a tempo parcial (59 %), com início em 01 de outubro de 2016, por um ano, e por despacho de 23 de novembro de 2016, do Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, passando a exercer as referidas funções de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial (30 %), com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2016 e término em 25 de fevereiro de 2017.
O contrato caraterizar-se-á, por um regime de tempo parcial (30 %), nos termos e por força doa aplicação do artigo 12.º A do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto, a qual passará a fazer parte integrante, para todos os efeitos, do contrato em vigor.
A Adenda ao Contrato, consta no processo individual do docente
9 de dezembro de 2016. - O Administrador, José Manuel Gomes.
311060025
