1 - Na sequência de procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Projetos Educativos, da Direção-Geral da Educação, aberto pelo Aviso 8707/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto, e ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, por reunir os requisitos legais exigidos no artigo 20.º da referida Lei, designo, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, o Doutor José Carlos Matias de Sousa, cujas competências técnicas na área de atividade das atribuições da unidade orgânica em causa, especificamente no âmbito da coordenação, acompanhamento e implementação de projetos para a promoção do sucesso escolar, de atividades de enriquecimento curricular, do desporto escolar, de projetos de inovação com recursos a tecnologias de informação e comunicação e de projetos para a educação para a cidadania, adquiridas e desenvolvidas ao longo da sua experiência profissional, bem como experiência anterior em funções semelhantes, são as adequadas para prosseguir as atribuições da Direção de Serviços de Projetos Educativos, conforme o comprova a nota curricular relativa ao currículo académico e profissional que se anexa e que faz parte integrante deste despacho.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de janeiro de 2018, inclusive.
11 de janeiro de 2018. - O Diretor-Geral, José Vítor dos Santos Duarte Pedroso.
Nota Curricular
Nome: José Carlos Matias de Sousa.
Nacionalidade: Portuguesa.
Data de Nascimento: 20 de janeiro de 1966.
Habilitações Académicas:
Doutoramento em Ciências da Educação, Especialidade de Administração e Gestão Educacional, pela Universidade de Évora;
Licenciatura em Educação Física - Ensino, pela Escola Superior de Educação Almeida Garrett;
Curso da Escola Magistério Primário de Lisboa.
Formação Profissional:
"Regime Jurídico da Função Pública"; "Motivação de Pessoas e Equipas" e "Curso de Formação em Proteção à Infância e Juventude".
Experiência Profissional:
Diretor Executivo da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens; Responsável pelo acompanhamento e apoio aos representantes do Ministério da Educação (ME) nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a nível nacional; Docente no 1.º; 2.º e 3.º ciclos; Diretor de Escola de 1.º ciclo; Coordenador de Estabelecimento; Diretor de turma; Responsável pelo Clube da Rádio; Responsável pelo Núcleo Desporto Escolar; Responsável por grupos-equipa no âmbito do desporto escolar; Diretor de instalações desportivas; Avaliador interno; Membro do Conselho Pedagógico; Presidente do Conselho Geral; Formador do Curso de Proteção à Infância e Juventude da Direção-Geral de Educação (DGE) e Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, para docentes representantes do ME nas CPCJ e outros técnicos; Navegador no programa Escolas de Futuro, promovido pela EPIS; Monitor das Sessões do Programa Mais Valor no Apoio às Escolas, do ME; Formador Certificado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP); Formador Certificado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Continua; Membro da Comissão Organizadora dos 63.º jogos da FISEC em Lisboa; Docente requisitado na Direção Regional de Educação de Lisboa; Docente requisitado na DGE, em mobilidade parcial; Coordenador e representante do ME no acompanhamento e controlo do contrato de execução com o Município do Montijo; Professor convidado da Universidade de Évora para diversas aulas de mestrado; Coordenador Regional do Sul da Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem; Coordenador Educativo da Península de Setúbal-Sul; Membro dos conselhos municipais de Educação dos concelhos de Setúbal, Montijo, Alcochete e Sesimbra; Membro do Conselho Consultivo do IEFP de Setúbal; Coordenador da Equipa da Apoio às Escolas da Península de Setúbal-Sul; Membro da Assembleia de Freguesia de Pinhal Novo; Vereador da Câmara Municipal de Palmela (sem pelouros); Membro da Assembleia Municipal de Palmela.
311058163