MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Património Cultural
NIPC: 600084914
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Estudos Projetos Obras e Fiscalização
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Endereço Eletrónico: geral_depof@dgpc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação de Armazéns para instalação de Serviço de Arqueologia Subaquática da DGPC, sito na Rua de Xabregas, nº 37
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação de Armazéns para instalação de Serviço de Arqueologia Subaquática da DGPC
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 881066.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: 180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
alvará
Descrição:
1ª Categoria - Edifícios e património classificado:
1ª Subcategoria - Estruturas e elementos de betão;
2ª Subcategoria - Estruturas metálicas;
3ª Subcategoria - estruturas de madeira;
4ª Subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias;
5ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos;
6ª Subcategoria - Carpintarias;
8ª Subcategoria - Canalizações e condutas em edifícios;
10ª Subcategoria - Restauro de bens imóveis histórico-artísticos
2ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas
8.ª Subcategoria - Calcetamentos
4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas
1ª Subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA.
10.ª Subcategoria - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção.
12.ª Subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração.
5ª Categoria - Outros Trabalhos
1ª Subcategoria - Demolições;
2.ª Movimentação de terras
5ª Subcategoria - Reabilitação de elementos estruturais de betão;
8ª Subcategoria - Armaduras para betão armado;
11ª Subcategoria - Impermeabilizações e isolamentos;
12ª Subcategoria - Andaimes e outras estruturas provisórias;
A 4.ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1.ª categoria (Edifícios e
património construído) deve ser da classe correspondente ao valor total da proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Estudos Projetos Obras e Fiscalização
Endereço desse serviço: Palácio Nacional da Ajuda Ala Norte 1º Andar
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral_depof@dgpc.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade tecnica da proposta
Ponderação: 50%
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 50%
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretora-Geral do Património Cultural
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dgpc@dgpc.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/01/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Raquel da Silva Camelo Barroso
Cargo: Assistente Técnica
411065267