MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606084 - Águas do Norte, S. A.
Endereço: Avenida Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0410/2017_GAE-P0375 - Projetos de Infraestruturas Associadas ao Ciclo Urbano da Água
Descrição sucinta do objeto do contrato: Projetos de infraestruturas associadas ao ciclo urbano da água no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal e no Sistema de Águas da Região do Noroeste.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 435000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71322000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote A - Oeste
Preço base do lote: 217500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71322000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote B - Este
Preço base do lote: 217500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71322000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área de intervenção da Águas do Norte, S.A.
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;
b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, respeitantes à empresa Adjudicatária, emitida pela
Conservatória do Registo Comercial correspondente;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S. A.
Endereço desse serviço: Avenida Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S. A.
Endereço: Avenida Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/01/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base total do procedimento é o seguinte:
Lote A: 72.500,00 EUR
Lote B: 72.500,00 EUR
, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado, para o período de execução contratual de 1 (um) ano considerando-se, em caso de renovação do contrato, a despesa máxima prevista de:
Lote A: 217.500,00 EUR
Lote B: 217.500,00 EUR.
O contrato pode ser renovado, até 2 (duas) vezes, por iguais períodos de 1 (um) ano, perfazendo o período máximo de vigência de 3 (três) anos. Caso este atinja o valor base anual antes de perfazer 1 (um) ano de vigência, pode a AdNorte, com efeitos a contar da data em que o valor base anual fixado foi atingido, renovar tal contrato por 1 (um) ano ou até perfazer novamente o respetivo valor base anual. Em qualquer dos casos, o contrato só poderá ser renovado, no máximo, por 2 (duas) vezes.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eduardo José Coelho Andrade Gomes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
411053205