MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, N.º 1, Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP DAT/RMI 5018000000 - Fornecimento de refeições confecionadas (Catering) para consumo nas Aeronaves da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2018.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas (Catering) para consumo nas Aeronaves da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2018.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 33000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55520000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Olivais
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licença
Descrição:
Licença de acesso à atividade de assistência em escala, para o aeroporto de Lisboa, emitida pela Autoridade Nacional da Aviação Civil, exigida para o Catering de aviação.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional, Força Aérea, Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, N.º 1, Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: Não aplicável
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mais baixo
Ponderação: 100%
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, N.º 1,
Edifício B, Piso 2
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/01/09
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: TCOR JUR NUNO COSTA
Cargo: CHEFE SECCAO DE ASSUNTOS LOGISTICOS E FINANCEIROS - DJFA
411041152