Aviso (extrato) n.º 530/2018
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentação por Invalidez (SS): Assistente Operacional, Ana Maria Regalo Jordão Rodrigues, em 27-06-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Adélia da Costa Pinto Barreira, em 11-07-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Aposentação por Velhice (SS): Assistente Operacional, Ana Maria Campos Alves da Silva, em 06-07-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Ana Rosa Ventura Baixinho, em 18-09-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Aposentação por Limite Idade: Encarregado Operacional, Manuel António Laranjeira Travanca, em 02-01-2017, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carlos Alberto Martins Vila Flor, em 07-01-2017, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório.
Aposentado: Fiscal Municipal, Jaime Vítor Silva Carvalho, em 01-02-2017, posicionado no 2.º escalão e no índice 326; Assistente Operacional, Maria Alice Mendes Galhofa Penetra, em 01-02-2017, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Anjos Esteves Carvalho Abreu, em 26-02-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Iolanda Fernandes de Abreu, em 01-03-2017, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rafael Figueiredo Mechas, em 01-04-2017, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Cristina Gonçalves Moreira Rodrigues, em 01-04-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Jorge Manuel Costa Silva Mendes, em 01-05-2017, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória e entre o 5.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Armanda Fernandes Pereira Sanches, em 01-06-2017, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Celeste Santos Miranda Duarte Canhão, em 01-06-2017, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Neves Pires Marques Gonçalves, em 01-06-2017, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 3.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Clotilde dos Santos Lopes, em 01-06-2017, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Carlos de Jesus Silva, em 01-06-2017, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Inês Simões Miranda, em 01-07-2017, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória e entre o 3.º e o 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Sebastião Alves Saraiva, em 01-07-2017, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória e entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Elisa Gabriel Galante Lopes, em 01-07-2017, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Alice Rebelo de Abreu Vieira, em 01-08-2017, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória e entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria dos Prazeres da Silva Pedro Castanheira, em 01-08-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Céu Martins Tomás, em 01-08-2017, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Benedita Braz Ferreira, em 01-08-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Antónia Viegas Dantas, em 01-08-2017, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 3.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Belmiro Santos Batista, em 01-09-2017, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória e entre o 8.º e o 9.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Fátima Marques Dourado Ribeiro, em 01-09-2017, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Dina Maria Jesus Simão Queiroz, em 01-09-2017, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Margarida Almeida Caseiro Silva, em 01-10-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Isabel Maria Cravo Sousa Gil, em 01-10-2017, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória e entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Margarida Sampayo Garrido Reis Rebelo Capela, em 01-10-2017, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória e entre o 14.º e o 17.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Beldomira Rodrigues Pires, em 01-11-2017, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sofia Conceição Amorim Soares, em 01-11-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Conclusão sem sucesso do período experimental: Assistente Operacional, Cátia Sofia Pinto dos Santos, em 06-05-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Miguel Sousa Fernandes, em 22-06-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas Noutra Entidade: Assistente Operacional, José Manuel Palminha Matos, em 01-01-2017, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória e entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Santos Fonseca, em 01-01-2017, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Encarregado Geral Operacional, Carlos Filipe Roxo Pereira Silva, 01-01-2017, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no 14.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Leroy Prudente Azevedo, em 01-01-2017, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Filipe Matos Moreira, em 01-01-2017, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória e entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Francisco Maria Pinguinhas Roleta, em 01-01-2017, posicionado entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória e entre o 3.º e o 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Manuel Piedade Fernandes, em 01-01-2017, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Miguel Dangala, em 01-01-2017, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Joaquim Camilo Marques, em 01-01-2017, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Raquel Gadé Gomes, em 01-02-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Técnico Superior, Cláudia Sofia Monteiro da Silva, em 18-02-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório.
Denuncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas: Técnico Superior, Nuno Alexandre Nunes Torres, em 01-01-2017, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Susana Paula dos Santos Henriques, em 27-01-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Soraia Filipa Alvelos Coelho Silva Couto, em 16-02-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Esperança Casalta dos Santos, em 14-07-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Júlia Marília Pinto Parada, em 30-08-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Lúcia Socorro Deleyto Domingues, em 11-10-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Exoneração: Assistente Operacional, Maria Conceição Santos Vicente Gomes, em 13-03-2017, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Vera Mónica Bento Zambujo Tavares, em 14-04-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Cecília Maria Candeias da Silva, em 19-05-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.
Falecido: Assistente Operacional, Luís Manuel Ramos Lourenço, em 05-01-2017, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Graça Ribeiro Henriques, em 27-01-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Mário Gomes, em 31-01-2017, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória e entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paulo Alexandre Silva Ribeiro, em 22-04-2017, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória e entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Vítor Manuel Gourgel Fernandes, em 20-05-2017, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carlos Manuel Seguro Abrantes, em 01-07-2017, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória e entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Leonor Dias Trindade, em 28-10-2017, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Maria Jesus Lourenço Capêto, em 10-11-2017, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Por delegação de competências, conferida pelo Despacho n.º79-P/2017, de 16 de novembro.
27 de novembro de 2017. - A Vereadora, Dr.ª Ana Isabel Neves Duarte.
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