MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP.
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 3.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 18K00010
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DIVERSO PARA A US CADAVAL DO ACES OESTE SUL E PARA A ARS.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 76815.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Marquesas
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 21700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Cadeirão reclinável
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Balde de pensos
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 945.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Candeeiro de luz fria
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 3300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Balança com craveira
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 6650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Desfibrilhador
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Laringoscópio
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Dinamap (Monitor de sinais Vitais)
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 4050.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Bacia
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 10
Designação do lote: Mesa de apoio clinico
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1050.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 11
Designação do lote: Carro de consumo clínico
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 12
Designação do lote: Contentor do lixo
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 13
Designação do lote: Carro de emergência
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 2700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 14
Designação do lote: Ambu com máscara
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 15
Designação do lote: Mala de domicílios
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 16
Designação do lote: Aquecedor de soros
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 17
Designação do lote: Fraldário Rebatível
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 18
Designação do lote: Teste de Sheridan
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 19
Designação do lote: Cortina Telescópica
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 5100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 20
Designação do lote: Frigorífico para medicamentos
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 10000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 21
Designação do lote: Cadeiras/ mesas para crianças
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 22
Designação do lote: Televisor
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 23
Designação do lote: Cofre
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 24
Designação do lote: Escadote
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 60.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 25
Designação do lote: Relógio de parede
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 920.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 26
Designação do lote: Electrodomésticos
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 715.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 27
Designação do lote: Instrumental cirúrgico
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 8775.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
8.1 Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, modificado pelo Decreto-Lei 149/2012 de 12 de Julho.
8.2 O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGAG/Unidade de Administração Geral
Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 3º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
www.comprasnasaude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DGAG/Unidade de Administração Geral
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 3.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/01/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Toda e qualquer comunicação só poderá ser efetuada através da plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Augusto Coelho Pisco
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT,IP
411046329
