Declaração de Retificação 19/2018, de 4 de Janeiro
Declaração de Retificação ao Aviso n.º 14948/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 13 de dezembro de 2017
Declaração de Retificação n.º 19/2018
Nos termos do Regulamento de publicação de Atos no Diário da República, aprovado em anexo ao Despacho Normativo 15/2016, designadamente no n.º 2 do seu artigo 12.º, declara-se que o Aviso 14948/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 13 de dezembro de 2017, saiu com a seguinte inexatidão que a seguir se retifica:
Não deverá ser considerado o constante no ponto 15 do referido aviso.
14 de dezembro de 2017. - O Presidente do IPVC, Rui Alberto Martins Teixeira.
311001065
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3204772.dre.pdf .
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