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Despacho 68/2018, de 2 de Janeiro

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Sumário

Alteração do regime contratual de docentes contratados na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo

Texto do documento

Despacho 68/2018

Por despacho de 01 de abril de 2016, do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões, proferido por delegação de competências, através do Despacho 5076/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 09 de abril, foi autorizada a alteração de regime contratual, mediante a celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, do Doutor Pedro Miguel Domingos de Azevedo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, escalão 1, índice 195, da tabela aplicável aos docentes universitários, alteração do regime de tempo parcial a 10 % para o regime de tempo parcial a 20 %, a partir de 01 de abril de 2016, até 15 de dezembro de 2016.

Por despacho de 21 de abril de 2016, do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões, proferido por delegação de competências, através do Despacho 5076/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 09 de abril, foi autorizada a alteração de regime contratual, mediante a celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, do Doutor Carlos Alberto Rodrigues Fernandes, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, escalão 1, índice 195, da tabela aplicável aos docentes universitários, alteração do regime de tempo parcial a 50 %, para o regime de tempo parcial a 25 %, a partir de 02 de setembro de 2016, por dois anos.

Por despacho de 28 de julho de 2016, do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões, proferido por delegação de competências, através do Despacho 5076/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 09 de abril, foi autorizada a alteração de regime contratual, mediante a celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, do Doutor Pedro Luís Vieira Falé, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, escalão 1, índice 195, da tabela aplicável aos docentes universitários, alteração do regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, para o regime de tempo parcial, a 70 %, a partir de 15 de agosto de 2016, por um ano.

Por despacho de 28 de julho de 2016, do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões, proferido por delegação de competências, através do Despacho 5076/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 09 de abril, foi autorizada a alteração de regime contratual, mediante a celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, da Doutora Mónica Sofia Vieira Cunha, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, escalão 1, índice 195, da tabela aplicável aos docentes universitários, alteração do regime de tempo parcial a 60 %, para o regime de tempo parcial a 40 %, a partir de 01 de outubro de 2016, por dois anos.

Por despacho de 28 de julho de 2016, do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões, proferido por delegação de competências, através do Despacho 5076/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 09 de abril, foi autorizada a alteração de regime contratual, mediante a celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, da Doutora Dulce Helena Ferreira Garcia Roseiro Boavida, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, alteração do regime de tempo parcial a 20 % (escalão 1, índice 195, da tabela aplicável aos docentes universitários), para o regime de tempo parcial a 0 % (sem remuneração), a partir de 01 de setembro de 2016, por dois anos.

Por despacho de 05 de agosto de 2016, do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões, proferido por delegação de competências, através do Despacho 5076/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 09 de abril, foi autorizada a alteração de situação contratual, mediante a celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, do Doutor João Diogo Silva Ferreira, alteração de situação de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para a categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, escalão 1, índice 195, da tabela aplicável aos docentes universitários, a partir de 07 de setembro de 2016, por dois anos.

Por despacho de 05 de agosto de 2016, do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões, proferido por delegação de competências, através do Despacho 5076/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 09 de abril, foi autorizada a alteração de regime contratual, mediante a celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, da Doutora Marta Filomena de Sousa Silva Ferreira, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, alteração do regime de tempo parcial a 0 % (sem remuneração), para o regime de tempo parcial a 50 % (escalão 1, índice 195, da tabela aplicável aos docentes universitários), de 01 de novembro de 2016 a 31 de julho de 2017.

Por despacho de 24 de agosto de 2016, do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões, proferido por delegação de competências, através do Despacho 5076/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 09 de abril, foi autorizada a alteração de regime contratual, mediante a celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, da Doutora Susana Araújo Marreiro Varela, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, escalão 1, índice 195, da tabela aplicável aos docentes universitários, alteração do regime de tempo parcial a 25 %, para o regime de tempo parcial a 50 %, a partir de 01 de outubro de 2016, por dois anos.

2 de novembro de 2016. - O Diretor Executivo, Jorge Duque Lobato.

310984251

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3202245.dre.pdf .

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