MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509620515 - Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos, Alice Vieira
Endereço: Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira, Biscoito da Achada, Ribeirinha
Código postal: 9700 135
Localidade: Ribeirinha, Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295216722
Endereço Eletrónico: concurso@teramb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GASÓLEO A GRANEL E GASOLINA PARA O ANO DE 2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação/2017/DVMAL05 - O presente procedimento tem por objeto a aquisição de gasóleo a granel e gasolina sem chumbo de 95 octanas para as máquinas e viaturas afetas à operação Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira (doravante CTVRIT) bem como para situações de emergências e de paragem da Central de Valorização Energética, para o ano 2018, na quantidade estimada de 135 000 litros de gasóleo e 1 500 litros de gasolina.
A quantidade é estimada pelo que a Teramb, EM não se obriga a adquirir a sua totalidade.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da TERAMB
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos
Endereço desse serviço: Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira, Biscoito da Achada, Ribeirinha
Código postal: 9700 135
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Eletrónico: concurso@teramb.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não disponível
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da TERAMB, EM
Endereço: Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira, Biscoito da Achada, Ribeirinha
Código postal: 9700 135
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Eletrónico: concursos@teramb.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/12/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 34/2009, de 06.02
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Ferreira Mendes Monjardino
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
411033328