MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010180 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças - EMGFA
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213043760
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de refeições confeccionadas ao Instituto Universitário Militar
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições confeccionadas ao Instituto Universitário Militar
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 664900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55520000
Valor: 664900.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instituto Universitário Militar
Rua de Pedrouços N.º 122
1449-027 Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes nas peças do procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Finanças do EMGFA
Endereço desse serviço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213043760
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213043760
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/12/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos serão disponibilizados, gratuitamente na Plataforma Eletrónica e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direção de Finanças do E.M.G.F.A., durante o horário normal de funcionamento, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, todos os dias úteis, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: BGen, Rui Manuel Rodrigues Lopes
Cargo: Diretor de Finanças
411014763