MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600015955 - Serviço Estrangeiros e Fronteiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fernanda Filipe
Endereço: Avenida Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golf, 1
Código postal: 2734 506
Localidade: Barcarena
Telefone: 00351 214236298
Fax: 00351 214236636
Endereço Eletrónico: fernanda.filipe@sef.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas nos Centros de Instalação Temporária de Lisboa, Porto, Faro e Unidade Habitacional de Santo António
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 132578.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55500000
Valor: 132578.40 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de refeições no CIT do Aeroporto do Porto
Preço base do lote: 12905.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de refeições no CIT do Aeroporto de Lisboa
Preço base do lote: 98035.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523000
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de refeições no CIT do Aeroporto de Faro
Preço base do lote: 7858.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523000
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento de refeições na Unidade Habitacional de Santo António, no Porto
Preço base do lote: 13778.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523000
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aeroportos do Porto, Lisboa e Faro e Rua Barão Forrester, 816, no Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PTZZZ
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 74 dias a contar da celebração do contrato
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Endereço desse serviço: Avenida Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golf, 1
Código postal: 2734 506
Localidade: Barcarena
Endereço Eletrónico: nucleo.cadastrobens@sef.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1149 018
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.seaai@mai.gov.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/12/20 15:59:00
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na plataforma eletrónica de contratação da Vortal - http://pt.vortal.biz/
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na plataforma eletrónica de contratação da Vortal - http://pt.vortal.biz/
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda Filipe
Cargo: Chefe de Núcleo
411012973