1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 1653/2014, de 27 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2014.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de agosto de 2014.
3 - Ao cessar as suas funções como técnica especialista do meu gabinete, manifesto o meu reconhecimento e louvo publicamente a licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca, pela lealdade, competência e entusiasmo que colocou ao serviço do país no desempenho das funções que lhe foram confiadas, e destaco o conhecimento que detinha e que soube aprofundar nos setores específicos da aviação civil e da gestão aeroportuária, que me permitem afirmar com justiça que se trata de uma profissional que merece pleno reconhecimento da sua elevada competência.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
14 de agosto de 2014. - O Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima.
208035632
