MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600081966 - Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
600083349 - Autoridade para as Condições do Trabalho
501390642 - Casa Pia de Lisboa, I. P.
900929464 - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
600086755 - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
600080242 - Direção-Geral da Segurança Social
501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
504863797 - Instituto Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
500715505 - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
600061329 - Inspecção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
600055930 - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
600081966 - Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
505305500 - Instituto da Segurança Social, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Geral do MTSSS
Endereço: Praça de Londres, nº2 - 11º
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441100
Fax: 00351 218441322
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Águas de diversas tipologias
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Águas de diversas tipologias
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 132643.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15981000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Garrafões de água
Preço base do lote: 118994.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15981000
Lote n.º 2
Designação do lote: Garrafas de água
Preço base do lote: 13649.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15981000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Continente
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 23 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no ponto XIII do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ministerial do MTSSS
Endereço desse serviço: Praça de Londres, nº2 - 11º
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441100
Fax: 00351 218441322
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço: Praça de Londres, nº2 - 11º
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441100
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/12/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Neves
Cargo: Chefe de Divisão da UMC
411001227