Decreto do Presidente da República n.º 54/2014

de 7 de agosto

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 24.º da Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o Major-General José Carlos Filipe Antunes Calçada do cargo de Representante Militar Nacional junto do Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons-Bélgica, com efeitos a partir de 29 de agosto de 2014.

Assinado em 1 de agosto de 2014.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.