Declaração de utilidade pública
A Sociedade Filarmónica Senhor dos Aflitos do Soutocico, pessoa coletiva de direito privado n.º 501737669, com sede em Arrabal, concelho de Leiria, fundada em 20 de junho de 1946, tem vindo a desenvolver uma relevante atividade cultural através da sua Banda Filarmónica e da Escola da Música. Coopera com diversas entidades da Administração Local, nomeadamente com a Câmara Municipal de Leiria e com as Juntas de Freguesia do Concelho.
Conforme consta dos pareceres da Câmara Municipal de Leiria e da Direção Regional de Cultura do Centro, tem organizado e participado em inúmeros concertos e eventos musicais, demonstrando ser um polo dinamizador de ações socioculturais com impacto positivo a nível regional.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/536/2014, do processo administrativo n.º 109/UP/2012 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros declaro a utilidade pública da Sociedade Filarmónica Senhor dos Aflitos de Soutocico, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
22 de julho de 2014. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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