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Despacho Normativo 9/2014, de 31 de Julho

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Sumário

Interpreta o artigo 397.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro para efeitos de prazo de garantia das obras públicas.

Texto do documento

Despacho normativo 9/2014

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 397.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, o prazo de garantia das obras públicas varia entre 10, 5 e 2 anos, consoante o defeito da obra diga respeito, respetivamente, a elementos construtivos estruturais, elementos construtivos não estruturais ou instalações técnicas e equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis.

A fim de evitar dúvidas interpretativas, importa precisar em concreto o conceito de cada um desses elementos, bem como identificar as diferentes partes da obra que lhes correspondem.

Assim, para efeitos de interpretação do disposto no n.º 2 do artigo 397.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, e no uso das competências que me foram delegadas através do despacho 12100/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2013, determino o seguinte:

1 - Consideram-se "elementos construtivos estruturais» as partes resistentes fundamentais da construção que suportam as ações a que a mesma está sujeita, funcionando em conjunto e sendo objeto de projeto específico; correspondendo a elementos que comprometem a estabilidade da construção e que, por vezes, não estão visíveis e/ou acessíveis.

2 - Consideram-se "elementos construtivos não estruturais» as partes não resistentes da construção que são suportadas pelos elementos estruturais, com funcionalidades diferenciadas, sendo geralmente definidas no projeto de arquitetura; correspondendo a elementos que não comprometem a estabilidade da construção, sendo normalmente visíveis ou de acessibilidade fácil.

3 - Consideram-se "instalações técnicas» as partes da construção necessárias à satisfação das exigências programáticas referentes ao fornecimento de serviços de apoio às funções da obra, podendo incluir redes com tubagens, cabos e acessórios.

4 - Consideram-se "equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis» as partes da obra que se referem a equipamentos, que funcionam independentemente da mesma, podendo incluir máquinas, aparelhos com funções específicas ou mobiliário e respetivos acessórios.

5 - Na tabela apresentada em anexo, que faz parte integrante deste despacho, são identificadas, por tipo de obra, as partes da mesma que se encontram enquadradas em cada um dos quatro conceitos definidos nos números anteriores, sendo que para cada obra deverá ser considerada a totalidade dos elementos que a constituem, ao que poderá corresponder a aplicação de mais do que uma das tabelas de tipos de obra em anexo.

6 - As obras e/ou as partes das obras omissas na tabela referida no número anterior são interpretadas de acordo com as definições previstas nos números 1 a 4.

7 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

21 de julho de 2014. - O Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

ANEXO

Aplicação dos conceitos aos diferentes tipos de obras

(a que se refere o n.º 5 do despacho)

I - EDIFÍCIOS

1 - EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS

1.1 - Edifícios com fogos e de alojamento coletivo

Elementos construtivos estruturais:

Fundações diretas (sapatas, lintéis de fundação, ensoleiramentos, poços de fundação, ...)

Fundações indiretas (estacas, maciços de encabeçamento, microestacas, ...)

Estruturas de contenção (estacas-prancha, paredes moldadas, muros de berlim, muros de munique, ...)

Superestrutura (pilares, lajes, vigas, paredes resistentes, ...)

Sistemas de pré-esforço

Elementos da estrutura da cobertura (madres, travessas ...)

Estrutura metálica, estrutura de madeira, estrutura de pedra, estrutura mista

Elementos construtivos não estruturais:

Paredes não resistentes

Elementos de cantaria

Isolamentos e impermeabilizações (isolamentos térmicos, impermeabilização da cobertura, ...)

Acabamentos e revestimentos (betonilha, pintura, azulejo, telha, ...)

Caixilharia (porta, janela, ...)

Dispositivos de proteção (vedações, guardas de segurança, portões, ...)

Instalações técnicas:

Rede de distribuição de água e de drenagem de águas pluviais e residuais (tubagem e acessórios)

Loiças sanitárias - exceto banheiras e colunas de hidromassagem

Rede elétrica (rede de terra, tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de AVAC (condutas, tubagem e acessórios)

Radiadores fixos

Rede de gás (condutas, tubagem e acessórios)

Rede de incêndio (condutas, tubagem e acessórios)

Elementos de suporte aos equipamentos de transporte de pessoas e cargas

Condutas de evacuação de resíduos sólidos domésticos

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Sistemas de microprodução de energia elétrica

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Mobiliário de cozinha, de casa de banho e armários roupeiros

Banheiras e colunas de hidromassagem

Equipamento de redes de água (torneiras, válvulas, bombas, ...)

Equipamento de cozinha (máquinas de lavar louça, máquinas de lavar roupa, máquinas de secar roupa, frigoríficos, fogões, fornos, placas, micro-ondas, máquinas de café, exaustores, esquentadores, termoacumuladores e caldeiras, ...)

Equipamento elétrico (quadros elétricos, aparelhos de manobra, grupo gerador, ...)

Equipamento de comunicação (vídeos porteiro, ...)

Equipamento mecânico de AVAC (ventiladores, UTA's, Chillers, aparelhos de ar condicionado, ...)

Equipamentos de transporte de pessoas e cargas (elevadores, passadeiras, monta-cargas, ...)

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, extintores, carretéis, bocas de incêndio, sensores, servocomandos, antenas, ...)

Sinalética

Equipamentos de microprodução de energia elétrica (painéis fotovoltaicos, geradores eólicos, ...)

Painéis solares

2 - EDIFÍCIOS NÃO-RESIDENCIAIS

2.1 - Edifícios de Hotelaria e Similares e Edifícios de Restauração e de Bebidas

Elementos construtivos estruturais:

Fundações diretas (sapatas, lintéis de fundação, ensoleiramentos, poços de fundação, ...)

Fundações indiretas (estacas, maciços de encabeçamento, microestacas, ...)

Estruturas de contenção (estacas-prancha, paredes moldadas, muros de berlim, muros de munique, ...)

Superestrutura (pilares, lajes, vigas, paredes resistentes, ...)

Sistemas de pré-esforço

Elementos da estrutura da cobertura (madres, travessas ...)

Estrutura metálica, estrutura de madeira, estrutura de pedra, estrutura mista

Elementos construtivos não estruturais:

Paredes não resistentes

Elementos de cantaria

Isolamentos e impermeabilizações (isolamentos térmicos, impermeabilização da cobertura, ...)

Acabamentos e revestimentos (betonilha, pintura, azulejo, telha, ...)

Caixilharia (porta, janela, ...)

Dispositivos de proteção (vedações, guardas de segurança, portões, ...)

Instalações técnicas:

Rede de distribuição de água e de drenagem de águas pluviais e residuais (tubagem e acessórios)

Loiças sanitárias - exceto banheiras e colunas de hidromassagem

Rede elétrica (rede de terra, tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de AVAC (condutas, tubagem e acessórios)

Radiadores fixos

Rede de gás (condutas, tubagem e acessórios)

Rede de incêndio (condutas, tubagem e acessórios)

Elementos de suporte aos equipamentos de transporte de pessoas e cargas

Condutas de evacuação de resíduos sólidos

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Sistemas de microprodução de energia elétrica

Redes de frio

Sistemas de evacuação de lixo

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Mobiliário de cozinha, de casa de banho e armários roupeiros

Banheiras e colunas de hidromassagem

Equipamento de redes de água (torneiras, válvulas, bombas, ...)

Equipamento de cozinha (máquinas de lavar louça, máquinas de lavar roupa, máquinas de secar roupa, frigoríficos, fogões, fornos, placas, micro-ondas, máquinas de café, exaustores, esquentadores, termoacumuladores e caldeiras, ...)

Equipamento elétrico (quadros elétricos, aparelhos de manobra, grupo gerador, ...)

Equipamento de comunicação (vídeos porteiro, equipamento informático, ...)

Equipamento mecânico de AVAC (ventiladores, UTA's, Chillers, aparelhos de ar condicionado, ...)

Equipamentos de transporte de pessoas e cargas (elevadores, passadeiras, monta-cargas, ...)

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, extintores, carretéis, bocas de incêndio, sensores, servocomandos, antenas, ...)

Sinalética

Equipamentos de microprodução de energia elétrica (painéis fotovoltaicos, geradores eólicos, ...)

Equipamento de frio (frigoríficos, arcas congeladoras, ...)

Equipamento de evacuação de lixo (automatismos, ...)

Painéis solares

2.2 - Edifícios da Administração, de Instituições Financeiras, dos Correios e de Serviços Similares

Elementos construtivos estruturais:

Fundações diretas (sapatas, lintéis de fundação, ensoleiramentos, poços de fundação, ...)

Fundações indiretas (estacas, maciços de encabeçamento, microestacas, ...)

Estruturas de contenção (estacas-prancha, paredes moldadas, muros de berlim, muros de munique, ...)

Superestrutura (pilares, lajes, vigas, paredes resistentes, ...)

Sistemas de pré-esforço

Elementos da estrutura da cobertura (madres, travessas ...)

Estrutura metálica, estrutura de madeira, estrutura de pedra, estrutura mista

Elementos construtivos não estruturais:

Paredes não resistentes

Elementos de cantaria

Isolamentos e impermeabilizações (isolamentos térmicos, impermeabilização da cobertura, ...)

Acabamentos e revestimentos (betonilha, pintura, azulejo, telha, ...)

Caixilharia (porta, janela, ...)

Dispositivos de proteção (vedações, guardas de segurança, portões, ...)

Instalações técnicas:

Rede de distribuição de água e de drenagem de águas pluviais e residuais (tubagem e acessórios)

Loiças sanitárias

Rede elétrica (rede de terra, tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de AVAC (condutas, tubagem e acessórios)

Radiadores fixos

Rede de gás (condutas, tubagem e acessórios)

Rede de incêndio (condutas, tubagem e acessórios)

Elementos de suporte aos equipamentos de transporte de pessoas e cargas

Condutas de evacuação de resíduos sólidos

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Sistemas de microprodução de energia elétrica

Sistemas de evacuação de lixo

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Mobiliário de cozinha, de casa de banho e armários roupeiros

Equipamento de redes de água (torneiras, válvulas, bombas, ...)

Equipamento de cozinha (máquinas de lavar louça, máquinas de lavar roupa, máquinas de secar roupa, frigoríficos, fogões, fornos, placas, micro-ondas, máquinas de café, exaustores, esquentadores, termoacumuladores e caldeiras, ...)

Equipamento elétrico (quadros elétricos, aparelhos de manobra, grupo gerador, ...)

Equipamento de comunicação (vídeos porteiro, equipamento informático, ...)

Equipamento mecânico de AVAC (ventiladores, UTA's, Chillers, aparelhos de ar condicionado, ...)

Equipamentos de transporte de pessoas e cargas (elevadores, passadeiras, monta-cargas, ...)

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, extintores, carretéis, bocas de incêndio, sensores, servocomandos, antenas, ...)

Sinalética

Equipamentos de microprodução de energia elétrica (painéis fotovoltaicos, geradores eólicos, ...)

Equipamento de evacuação de lixo (automatismos, ...)

Painéis solares

2.3 - Edifícios de Comércio por Grosso e a Retalho

Elementos construtivos estruturais:

Fundações diretas (sapatas, lintéis de fundação, ensoleiramentos, poços de fundação, ...)

Fundações indiretas (estacas, maciços de encabeçamento, microestacas, ...)

Estruturas de contenção (estacas-prancha, paredes moldadas, muros de berlim, muros de munique, ...)

Superestrutura (pilares, lajes, vigas, paredes resistentes, ...)

Sistemas de pré-esforço

Elementos da estrutura da cobertura (madres, travessas ...)

Estrutura metálica, estrutura de madeira, estrutura de pedra, estrutura mista

Elementos construtivos não estruturais:

Paredes não resistentes

Elementos de cantaria

Isolamentos e impermeabilizações (isolamentos térmicos, impermeabilização da cobertura, ...)

Acabamentos e revestimentos (betonilha, pintura, azulejo, telha, ...)

Caixilharia (porta, janela, ...)

Dispositivos de proteção (vedações, guardas de segurança, portões, ...)

Instalações técnicas:

Rede de distribuição de água e de drenagem de águas pluviais e residuais (tubagem e acessórios)

Loiças sanitárias

Rede elétrica (rede de terra, tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de AVAC (condutas, tubagem e acessórios)

Radiadores fixos

Rede de gás (condutas, tubagem e acessórios)

Rede de incêndio (condutas, tubagem e acessórios)

Elementos de suporte aos equipamentos de transporte de pessoas e cargas

Condutas de evacuação de resíduos sólidos

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Sistemas de microprodução de energia elétrica

Sistemas de evacuação de lixo

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Mobiliário de cozinha, de casa de banho

Equipamento de redes de água (torneiras, válvulas, bombas, ...)

Equipamento de cozinha (máquinas de lavar louça, máquinas de lavar roupa, máquinas de secar roupa, frigoríficos, fogões, fornos, placas, micro-ondas, máquinas de café, exaustores, esquentadores, termoacumuladores e caldeiras, ...)

Equipamento elétrico (quadros elétricos, aparelhos de manobra, grupo gerador, ...)

Equipamento de comunicação (vídeos porteiro, equipamento informático, ...)

Equipamento mecânico de AVAC (ventiladores, UTA's, Chillers, aparelhos de ar condicionado, ...)

Equipamentos de transporte de pessoas e cargas (elevadores, passadeiras, monta-cargas, ...)

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, extintores, carretéis, bocas de incêndio, sensores, servocomandos, antenas, ...)

Sinalética

Equipamentos de microprodução de energia elétrica (painéis fotovoltaicos, geradores eólicos, ...)

Equipamento de evacuação de lixo (automatismos, ...)

Equipamento de movimentação e armazenagem dos produtos

Painéis solares

2.4. - Edifícios e Instalações para os Transportes e Comunicações

Elementos construtivos estruturais:

Fundações diretas (sapatas, lintéis de fundação, ensoleiramentos, poços de fundação, ...)

Fundações indiretas (estacas, maciços de encabeçamento, microestacas, ...)

Estruturas de contenção (estacas-prancha, paredes moldadas, muros de berlim, muros de munique, ...)

Superestrutura (pilares, lajes, vigas, paredes resistentes, ...)

Sistemas de pré-esforço

Elementos da estrutura da cobertura (madres, travessas ...)

Estrutura metálica, estrutura de madeira, estrutura de pedra, estrutura mista

Elementos construtivos não estruturais:

Paredes não resistentes

Elementos de cantaria

Isolamentos e impermeabilizações (isolamentos térmicos, impermeabilização da cobertura, ...)

Acabamentos e revestimentos (betonilha, pintura, azulejo, telha, ...)

Caixilharia (porta, janela, ...)

Dispositivos de proteção (vedações, guardas de segurança, portões, ...)

Instalações técnicas:

Rede de distribuição de água e de drenagem de águas pluviais e residuais (tubagem e acessórios)

Loiças sanitárias

Rede elétrica (rede de terra, tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de AVAC (condutas, tubagem e acessórios)

Rede de gás (condutas, tubagem e acessórios)

Rede de incêndio (condutas, tubagem e acessórios)

Elementos de suporte aos equipamentos de transporte de pessoas e cargas

Condutas de evacuação de resíduos sólidos

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Sistemas de microprodução de energia elétrica

Sistemas de evacuação de lixo

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Mobiliário de casa de banho

Equipamento de redes de água (torneiras, válvulas, bombas, ...)

Equipamento elétrico (quadros elétricos, aparelhos de manobra, grupo gerador, ...)

Equipamento de comunicação (vídeos porteiro, equipamento informático, ...)

Equipamento mecânico de AVAC (ventiladores, UTA's, Chillers, aparelhos de ar condicionado, ...)

Equipamentos de transporte de pessoas e cargas (elevadores, passadeiras, monta-cargas, ...)

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, extintores, carretéis, bocas de incêndio, sensores, servocomandos, antenas, ...)

Sinalética

Equipamentos de microprodução de energia elétrica (painéis fotovoltaicos, geradores eólicos, ...)

Equipamento de evacuação de lixo (automatismos, ...)

Painéis solares

2.5 - Edifícios Industriais, de Armazenagem e de Parques de Estacionamento

Elementos construtivos estruturais:

Fundações diretas (sapatas, lintéis de fundação, ensoleiramentos, poços de fundação, ...)

Fundações indiretas (estacas, maciços de encabeçamento, microestacas, ...)

Estruturas de contenção (estacas-prancha, paredes moldadas, muros de berlim, muros de munique, ...)

Superestrutura (pilares, lajes, vigas, paredes resistentes, ...)

Sistemas de pré-esforço

Elementos da estrutura da cobertura (madres, travessas ...)

Estrutura metálica, estrutura de madeira, estrutura de pedra, estrutura mista

Elementos construtivos não estruturais:

Paredes não resistentes

Elementos de cantaria

Isolamentos e impermeabilizações (isolamentos térmicos, impermeabilização da cobertura, ...)

Acabamentos e revestimentos (betonilha, pintura, azulejo, telha, ...)

Caixilharia (porta, janela, ...)

Dispositivos de proteção (vedações, guardas de segurança, portões, ...)

Instalações técnicas:

Rede de distribuição de água e de drenagem de águas pluviais e residuais (tubagem e acessórios)

Loiças sanitárias

Rede elétrica (rede de terra, tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de AVAC (condutas, tubagem e acessórios)

Rede de desenfumagem (tubagem e acessórios)

Radiadores fixos

Rede de gás (condutas, tubagem e acessórios)

Rede de incêndio (condutas, tubagem e acessórios)

Elementos de suporte aos equipamentos de transporte de pessoas e cargas

Condutas de evacuação de resíduos sólidos

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Sistemas de microprodução de energia elétrica

Sistemas de evacuação de lixo

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Mobiliário de casa de banho

Equipamento de redes de água (torneiras, válvulas, bombas, ...)

Equipamento de cozinha (máquinas de lavar louça, máquinas de lavar roupa, máquinas de secar roupa, frigoríficos, fogões, fornos, placas, micro-ondas, máquinas de café, exaustores, esquentadores, termoacumuladores e caldeiras, ...)

Equipamento elétrico (quadros elétricos, aparelhos de manobra, grupo gerador, ...)

Equipamento de comunicação (vídeos porteiro, ...)

Equipamento mecânico de AVAC (ventiladores, UTA's, Chillers, aparelhos de ar condicionado, ...)

Equipamentos de transporte de pessoas e cargas (elevadores, passadeiras, monta-cargas, ...)

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, extintores, carretéis, bocas de incêndio, sensores, servocomandos, antenas, ...)

Sinalética

Equipamentos de microprodução de energia elétrica (painéis fotovoltaicos, geradores eólicos, ...)

Equipamento de evacuação de lixo (automatismos, ...)

Equipamento de desenfumagem (ventiladores, ...)

Painéis solares

2.6 - Edifícios Para Fins Culturais, Recreativos, Educativos, de Saúde e de Ação Social

Elementos construtivos estruturais:

Fundações diretas (sapatas, lintéis de fundação, ensoleiramentos, poços de fundação, ...)

Fundações indiretas (estacas, maciços de encabeçamento, microestacas, ...)

Estruturas de contenção (estacas-prancha, paredes moldadas, muros de berlim, muros de munique, ...)

Superestrutura (pilares, lajes, vigas, paredes resistentes, ...)

Sistemas de pré-esforço

Elementos da estrutura da cobertura (madres, travessas ...)

Estrutura metálica, estrutura de madeira, estrutura de pedra, estrutura mista

Elementos construtivos não estruturais:

Paredes não resistentes

Elementos de cantaria

Isolamentos e impermeabilizações (isolamentos térmicos, impermeabilização da cobertura, ...)

Acabamentos e revestimentos (betonilha, pintura, azulejo, telha, ...)

Caixilharia (porta, janela, ...)

Dispositivos de proteção (vedações, guardas de segurança, portões, ...)

Instalações técnicas:

Rede de distribuição de água e de drenagem de águas pluviais e residuais (tubagem e acessórios)

Loiças sanitárias

Rede elétrica (rede de terra, tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de AVAC (condutas, tubagem e acessórios)

Rede de desenfumagem (tubagem e acessórios)

Rede de gás (condutas, tubagem e acessórios)

Rede de incêndio (condutas, tubagem e acessórios)

Redes especiais (de ar comprimido, gases especiais, ...)

Elementos de suporte aos equipamentos de transporte de pessoas e cargas

Condutas de evacuação de resíduos sólidos

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Sistemas de microprodução de energia elétrica

Sistemas de evacuação de lixo

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Mobiliário de casa de banho

Equipamento de redes de água (torneiras, válvulas, bombas, ...)

Equipamento elétrico (quadros elétricos, aparelhos de manobra, grupo gerador, ...)

Equipamento de comunicação (vídeos porteiro, equipamento informático, ...)

Equipamento mecânico de AVAC (ventiladores, UTA's, Chillers, aparelhos de ar condicionado, ...)

Equipamento de redes especiais (válvulas, sistema de segurança e medição, ...)

Equipamentos de transporte de pessoas e cargas (elevadores, passadeiras, monta-cargas, ...)

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, extintores, carretéis, bocas de incêndio, sensores, servocomandos, antenas, ...)

Sinalética

Equipamentos de microprodução de energia elétrica (painéis fotovoltaica, geradores eólicos, ...)

Equipamento de evacuação de lixo (automatismos, ...)

Equipamento de desenfumagem (ventiladores, ...)

Painéis solares

2.7 - Edifícios Para Fins de Investigação e Laboratórios

Elementos construtivos estruturais:

Fundações diretas (sapatas, lintéis de fundação, ensoleiramentos, poços de fundação, ...)

Fundações indiretas (estacas, maciços de encabeçamento, microestacas, ...)

Estruturas de contenção (estacas-prancha, paredes moldadas, muros de berlim, muros de munique, ...)

Superestrutura (pilares, lajes, vigas, paredes resistentes, ...)

Sistemas de pré-esforço

Elementos da estrutura da cobertura (madres, travessas ...)

Estrutura metálica, estrutura de madeira, estrutura de pedra, estrutura mista

Elementos construtivos não estruturais:

Paredes não resistentes

Elementos de cantaria

Isolamentos e impermeabilizações (isolamentos térmicos, impermeabilização da cobertura, ...)

Acabamentos e revestimentos (betonilha, pintura, azulejo, telha, ...)

Caixilharia (porta, janela, ...)

Dispositivos de proteção (vedações, guardas de segurança, portões, ...)

Instalações técnicas:

Rede de distribuição de água e de drenagem de águas pluviais e residuais (tubagem e acessórios)

Loiças sanitárias - exceto banheiras e colunas de hidromassagem

Rede elétrica (rede de terra, tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de AVAC (condutas, tubagem e acessórios)

Radiadores fixos

Rede de desenfumagem (tubagem e acessórios)

Rede de gás (condutas, tubagem e acessórios)

Rede de incêndio (condutas, tubagem e acessórios)

Redes especiais (de ar comprimido, gases especiais, água ultra pura, pressões negativas e positivas, filtração especial, rede separativa de esgotos, rede de terras separativa, ...)

Elementos de suporte aos equipamentos de transporte de pessoas e cargas

Condutas de evacuação de resíduos sólidos

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Sistemas de microprodução de energia elétrica

Redes de frio

Sistemas de evacuação de lixo

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Mobiliário de casa de banho

Equipamento de redes de água (torneiras, válvulas, bombas, ...)

Equipamento elétrico (quadros elétricos, aparelhos de manobra, grupo gerador, UPS, ...)

Equipamento de comunicação (vídeos porteiro, equipamento informático, ...)

Equipamento mecânico de AVAC (ventiladores, UTA's, Chillers, aparelhos de ar condicionado, ...)

Equipamentos de transporte de pessoas e cargas (elevadores, passadeiras, monta-cargas, ...)

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, extintores, carretéis, bocas de incêndio, sensores, servocomandos, antenas, ...)

Sinalética

Equipamentos de microprodução de energia elétrica (painéis fotovoltaicos, geradores eólicos, ...)

Equipamento de evacuação de lixo (automatismos, ...)

Equipamento de desenfumagem (ventiladores, ...)

Painéis solares

2.8 - Outros Edifícios Não Residenciais

Elementos construtivos estruturais:

Fundações diretas (sapatas, lintéis de fundação, ensoleiramentos, poços de fundação, ...)

Fundações indiretas (estacas, maciços de encabeçamento, microestacas, ...)

Estruturas de contenção (estacas-prancha, paredes moldadas, muros de berlim, muros de munique, ...)

Superestrutura (pilares, lajes, vigas, paredes resistentes, ...)

Sistemas de pré-esforço

Elementos da estrutura da cobertura (madres, travessas ...)

Estrutura metálica, estrutura de madeira, estrutura de pedra, estrutura mista

Elementos construtivos não estruturais:

Paredes não resistentes

Elementos de cantaria

Isolamentos e impermeabilizações (isolamentos térmicos, impermeabilização da cobertura, ...)

Acabamentos e revestimentos (betonilha, pintura, azulejo, telha, ...)

Caixilharia (porta, janela, ...)

Dispositivos de proteção (vedações, guardas de segurança, portões, ...)

Instalações técnicas:

Rede de distribuição de água e de drenagem de águas pluviais e residuais (tubagem e acessórios)

Loiças sanitárias - exceto banheiras e colunas de hidromassagem

Rede elétrica (rede de terra, tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de AVAC (condutas, tubagem e acessórios)

Rede de desenfumagem (tubagem e acessórios)

Rede de gás (condutas, tubagem e acessórios)

Radiadores fixos

Rede de incêndio (condutas, tubagem e acessórios)

Redes especiais (de ar comprimido, gases especiais, água ultra pura, pressões negativas e positivas, filtração especial, rede separativa de esgotos, rede de terras separativa, ...)

Elementos de suporte aos equipamentos de transporte de pessoas e cargas

Condutas de evacuação de resíduos sólidos

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Sistemas de microprodução de energia elétrica

Sistemas de evacuação de lixo

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Mobiliário de cozinha, de casa de banho e armários roupeiros

Banheiras e colunas de hidromassagem

Equipamento de redes de água (torneiras, válvulas, bombas, ...)

Equipamento de cozinha (máquinas de lavar louça, máquinas de lavar roupa, máquinas de secar roupa, frigoríficos, fogões, fornos, placas, micro-ondas, máquinas de café, exaustores, esquentadores, termoacumuladores e caldeiras, ...)

Equipamento elétrico (quadros elétricos, aparelhos de manobra, grupo gerador, UPS, ...)

Equipamento de comunicação (vídeos porteiro, equipamento informático, ...)

Equipamento mecânico de AVAC (ventiladores, UTA's, Chillers, aparelhos de ar condicionado, ...)

Equipamentos de transporte de pessoas e cargas (elevadores, passadeiras, monta-cargas, ...)

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, extintores, carretéis, bocas de incêndio, sensores, servocomandos, antenas, ...)

Sinalética

Equipamentos de microprodução de energia elétrica (painéis fotovoltaicos, geradores eólicos, ...)

Equipamento de evacuação de lixo (automatismos, ...)

Equipamento de frio (frigoríficos, arcas congeladoras, ...)

Equipamento de desenfumagem (ventiladores, ...)

Painéis solares

II - OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL

1 - INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES (RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO, AÉREO E MARÍTIMO), BARRAGENS E SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO

1.1 - Autoestradas, Estradas, Ruas e Caminhos

Elementos construtivos estruturais:

Elementos de fundação, superficiais e profundos (aterros, estacas, injeções, microestacas, ...)

Aterros, escavações, taludes e elementos de suporte de terrenos (muros de suporte, ancoragens, pregagens e elementos de estabilização)

Elementos constituintes da estrutura do pavimento (sub-base, base e camada de regularização, geossintéticos, membranas antifissuras)

Sistemas de drenagem de águas superficiais e profundas - transversal e longitudinal (drenos, aquedutos, descarregadores, tubagens, caixas de visita, valetas, ...)

Contenção de terras (muros de gabião, betão projetado, ...)

Elementos construtivos não estruturais:

Dispositivos de proteção (guardas de segurança, ...)

Isolamentos e impermeabilizações (barreiras acústicas, ...)

Acabamentos e revestimentos (camadas de desgaste, sinalização horizontal, bermas, passeios, ...)

Instalações técnicas:

Rede elétrica para iluminação e/ou semáforos (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Sinalização vertical (sinais de trânsito, placares de informação, semáforos, ...)

Iluminação (candeeiros, ...)

Equipamento de comunicação (colunas de telefone SOS, ...)

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, sensores, servocomandos, ...)

Equipamento elétrico

1.2 - Vias-férreas e Infraestruturas para o seu funcionamento

Elementos construtivos estruturais:

Elementos de fundação da via, superficiais e profundos (aterros, estacas, injeções, geossintéticos, ...)

Camadas de apoio da via (balastro, sub-balastro, laje de betão, leito da via, geossintéticos, ...)

Aterros, escavações, taludes e elementos de suporte de terrenos (muros, ancoragens e elementos de estabilização)

Carris, travessas e elementos de fixação

Sistemas de drenagem de águas superficiais e profundas - transversal e longitudinal (drenos, aquedutos, descarregadores, tubagens, caixas de visita, valetas, ...)

Elementos construtivos não estruturais:

Dispositivos de proteção (cancelas, vedação de segurança, ...)

Isolamentos (barreiras acústicas, ...)

Instalações técnicas:

Catenária (postes, cabos, ...)

Rede elétrica de iluminação e de sinalização (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de telecomunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Equipamento de sinalização

Equipamento elétrico

Equipamento de telecomunicações

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, sensores, servocomandos, ...)

1.3 - Aeródromos, Pistas de Aviação e Infraestruturas

Elementos construtivos estruturais:

Elementos de fundação, superficiais e profundos (aterros, estacas, injeções, microestacas, ...)

Aterros, escavações, taludes e elementos de suporte de terrenos (muros de suporte, ancoragens, pregagens e elementos de estabilização)

Aterros, elementos constituintes da estrutura do pavimento (sub-base, base e camada de regularização, geossintéticos, membranas antifissuras)

Sistemas de drenagem de águas superficiais e profundas - transversal e longitudinal (drenos, aquedutos, descarregadores, tubagens, caixas de visita, valetas, ...)

Elementos construtivos não estruturais:

Dispositivos de proteção (vedações de segurança, ...)

Isolamentos e impermeabilizações (barreiras acústicas, ...)

Acabamentos e revestimentos (camadas de desgaste, sinalização horizontal, bermas ...)

Instalações técnicas:

Sistemas de drenagem de águas profundas e pluviais - transversal e longitudinal (drenos, aquedutos, descarregadores, tubagens, caixas de visita, valetas, ...)

Rede dos sistemas eletrónicos de navegação

Rede elétrica para iluminação e sinalização (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Iluminação e sinalização (focos de luz, ...)

Equipamento de comunicação (colunas de telefone SOS, ...)

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, sensores, servocomandos, ...)

Equipamento dos sistemas eletrónicos de navegação

Equipamento elétrico

1.4 - Pontes, Viadutos e Túneis (Obras de Arte)

Elementos construtivos estruturais:

Sapatas

Estacas, maciços encabeçamento, microestacas

Estacas-prancha, paredes moldadas, muros de berlim, muros de munique, pegões

Pilares, lajes de tabuleiro, laje de transição, vigas

Encontros (muros de ala, muros de avenida, muros de suporte, ...)

Estrutura metálica, estrutura de madeira, estrutura mista

Aparelhos de apoio

Cabos de suspensão, pendurais e tirantes

Anéis estruturais dos túneis

Sistemas de pré-esforço (injeções, ancoragens e cabos de pré-esforço)

Elementos construtivos não estruturais:

Dispositivos de proteção (guardas de segurança, ...)

Isolamentos e impermeabilizações (telas de impermeabilização, barreiras acústicas, ...)

Acabamentos e revestimentos (camadas de desgaste, sinalização horizontal, bermas ...)

Instalações técnicas:

Rede de ventilação e desenfumagem (tubagens e acessórios)

Sistemas de drenagem de águas profundas e pluviais - transversal e longitudinal (drenos, aquedutos, descarregadores, tubagens, caixas de visita, valetas, ...)

Rede elétrica para iluminação e/ou semáforos (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Sinalização vertical (sinais de transito, placares de informação, semáforos, ...)

Iluminação (candeeiros, ...)

Equipamento de comunicação (colunas de telefone SOS, ...)

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, sensores, servocomandos, ...)

Equipamento mecânico de ventilação e desenfumagem (ventiladores, ...)

Equipamento elétrico

1.5 - Obras Marítimas e Portuárias, Canais Navegáveis, Barragens e Sistemas de Irrigação

Elementos construtivos estruturais:

Obras de acostagem (duques de alba, cais, pontes cais, pontões flutuantes, ...)

Quebra-mares, esporões, molhes, defesas frontais e outras estruturas protegidas com blocos naturais (pedras, enrocamento, ...) ou blocos artificiais de betão (tetrápodes, cubos, ...)

Estrutura de betão em canais navegáveis

Docas secas, eclusas

Barragens e obras anexas

Comportas e válvulas de fundo em descarregadores de barragem

Estrutura de betão em canais a céu aberto e fechado, para transporte de água

Fundações indiretas em cais

Muros cais gravíticos

Tabuleiros para cais (incluindo vigas de rolamento)

Elementos construtivos não estruturais:

Dispositivos de proteção (vedações e guardas de segurança, ...)

Cabeços de amarração, defensas

Isolamentos e impermeabilizações

Acabamentos e revestimentos

Instalações técnicas:

Rede de ventilação (tubagens e acessórios)

Sistemas de drenagem de águas

Rede elétrica (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Sinalização e iluminação

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, sensores, servocomandos, ...)

Equipamento mecânico de ventilação (ventiladores, ...)

Equipamento mecânico em barragens (bombas, turbinas, válvulas, ...)

Equipamento de observação de barragens (piezómetros, extensómetros, ...)

Equipamento elétrico

2 - REDES DE ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS

2.1 - Condutas de adução e distribuição de água, de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais e de emissários

Elementos construtivos estruturais:

Condutas, coletores e acessórios de ligação

Maciços de ligação e derivação

Caixas de inspeção e visita

Camada de assentamento ou estrutura de suporte das condutas

Estruturas de entrada (sumidouros, sarjetas, ...) e de descarga (descarregadores, ...)

Ramais de ligação

Elementos construtivos não estruturais:

Acabamentos e revestimentos

Isolamentos e impermeabilizações

Instalações técnicas:

Redes elétricas (tubagem, cabos e acessórios)

Redes de ventilação (tubagem e acessórios), quando não façam parte integrante da infraestrutura em causa

Redes de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Equipamento das redes de águas (válvulas, hidrantes, ...)

Equipamento elétrico (quadros elétricos, aparelhos de manobra, grupos geradores, ...)

Equipamento de ventilação (ventiladores, ...)

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, sensores, servocomandos, ...)

2.2 - Captações de água, estações de tratamento de água, estações de tratamento de águas residuais e reservatórios

Elementos construtivos estruturais:

Estrutura de betão

Estrutura metálica

Estrutura de madeira

Estrutura de pedra

Estrutura mista

Estrutura de entrada, de descarga e de dissipação de energia

Elementos construtivos não estruturais:

Dispositivos de proteção (vedações, guardas de segurança, ...)

Acabamentos e revestimentos

Isolamentos e impermeabilizações

Instalações técnicas:

Rede de distribuição de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais (tubagens e acessórios)

Rede elétrica (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Equipamento de bombagem (grupos de bombagem, eletrobombas, válvulas, ...)

Equipamento elétrico (quadros elétricos, aparelhos de manobra, grupos geradores, ...)

Equipamento de comunicações

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, sensores, servocomandos, ...)

Equipamento especial (compactação de lamas, gradagem, ionização da água e de esgotos, ...)

3 - LINHAS DE COMUNICAÇÃO E DE TRANSPORTE

DE ENERGIA

3.1 - Linhas de Comunicação e de Transporte de Energia de Longa Distância

Elementos construtivos estruturais:

Condutas e acessórios de ligação

Maciços de ligação e derivação

Caixas de inspeção e visita

Camada de assentamento ou estrutura de suporte das condutas

Postes, estrutura metálica

Fundação dos postes (sapatas, estacas, microestacas, ...)

Cabos elétricos ou de telecomunicações

Elementos construtivos não estruturais:

Acabamentos e revestimentos

Peças de isolamento elétrico

Instalações técnicas:

Rede elétrica (tubagem, cabos e acessórios)

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, sensores, servocomandos, ...)

Equipamento elétrico

3.2 - Linhas de Comunicação e de Transporte de Energia Urbanas Locais

Elementos construtivos estruturais:

Condutas e acessórios de ligação

Caixas de inspeção e visita

Camada de assentamento ou estrutura de suporte das condutas

Postes, estrutura metálica

Fundação dos postes (sapatas, estacas, microestacas)

Cabos elétricos

Elementos construtivos não estruturais:

Acabamentos e revestimentos

Peças de isolamento elétrico

Instalações técnicas:

Rede elétrica (tubagem, cabos e acessórios)

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, sensores, servocomandos, ...)

Equipamento elétrico

4 - INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES EM ZONAS INDUSTRIAIS

4.1 - Obras, Equipamentos, Redes e acessórios

Elementos construtivos estruturais:

Fundações diretas (sapatas, lintéis de fundação, ensoleiramentos, poços de fundação, ...)

Fundações indiretas (estacas, maciços de encabeçamento, microestacas, ...)

Estruturas de contenção (estacas-prancha, paredes moldadas, muros de berlim, muros de munique, ...)

Superestrutura (pilares, lajes, vigas, paredes resistentes, ...)

Sistemas de pré-esforço

Elementos da estrutura da cobertura (madres, travessas ...)

Estrutura metálica, estrutura de madeira, estrutura de pedra, estrutura mista

Elementos construtivos não estruturais:

Paredes não resistentes

Elementos de cantaria

Isolamentos e impermeabilizações (isolamentos térmicos, impermeabilização da cobertura, ...)

Acabamentos e revestimentos (betonilha, pintura, azulejo, telha, ...)

Caixilharia (porta, janela, ...)

Dispositivos de proteção (vedações, guardas de segurança, portões, ...)

Instalações técnicas:

Rede de distribuição de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais (tubagens e acessórios)

Rede elétrica (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Rede mecânica de ventilação, aquecimento e arrefecimento (condutas e acessórios)

Rede de gás (condutas e acessórios)

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Equipamento mecânico de ventilação, aquecimento e arrefecimento

Equipamento elétrico

Equipamento de comunicações

Equipamento de gás

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, sensores, servocomandos, sistemas de controlo de acesso, ecrãs de informação, ...)

5 - OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL

5.1 - Construções para Fins Desportivos ou Recreativos

Elementos construtivos estruturais:

Fundações diretas (sapatas, lintéis de fundação, ensoleiramentos, poços de fundação, ...)

Fundações indiretas (estacas, maciços de encabeçamento, microestacas, ...)

Estruturas de contenção (estacas-prancha, paredes moldadas, muros de berlim, muros de munique, ...)

Superestrutura (pilares, lajes, vigas, paredes resistentes, ...)

Sistemas de pré-esforço

Elementos da estrutura da cobertura (madres, travessas ...)

Estrutura metálica, estrutura de madeira, estrutura de pedra, estrutura mista

Elementos construtivos não estruturais:

Paredes não resistentes

Elementos de cantaria

Isolamentos e impermeabilizações (isolamentos térmicos, impermeabilização da cobertura, ...)

Acabamentos e revestimentos (betonilha, pintura, azulejo, telha, ...)

Caixilharia (porta, janela, ...)

Dispositivos de proteção (vedações, guardas de segurança, portões, ...)

Instalações técnicas:

Rede de distribuição de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais (tubagens e acessórios)

Loiças sanitárias

Rede elétrica (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Rede mecânica de ventilação, aquecimento e arrefecimento (condutas e acessórios)

Rede de gás (condutas e acessórios)

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Mobiliário de casa de banho

Torneiras

Equipamento mecânico de ventilação, aquecimento e arrefecimento

Equipamento elétrico

Equipamento de comunicações

Equipamento de gás

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, sensores, servocomandos, sistemas de controlo de acesso, ecrãs de informação, ...)

5.2 - Arranjos exteriores e Mobiliário urbano

Elementos construtivos estruturais:

Estrutura de betão

Estrutura metálica

Estrutura de madeira

Estrutura de pedra

Estrutura mista

Elementos construtivos não estruturais:

Dispositivos de proteção (vedações e guardas de segurança, ...)

Isolamentos e impermeabilizações

Acabamentos e revestimentos

Plantações

Instalações técnicas:

Rede de distribuição de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais (tubagens e acessórios)

Rede elétrica (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de comunicações (tubagem, cabos e acessórios)

Redes de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (tubagem, cabos e acessórios)

Rede de Rega (tubagem, cabos e acessórios)

Equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis:

Equipamento de bombagem (grupos de bombagem, eletrobombas, válvulas, ...)

Iluminação e equipamento elétrico

Equipamento de comunicações

Equipamento de rede de águas

Equipamentos de segurança integrada e de gestão técnica centralizada (câmaras de vigilância, sistema de controlo e registo, centrais de alarme, sensores, servocomandos, sistemas de controlo de acesso, ecrãs de informação, ...)

Mobiliário urbano (bancos, papeleiras, estátuas, elementos artísticos, ...)

Equipamento da rede de rega (controladores, eletroválvulas, ...)

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/318550.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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