1 - A Comissão de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, órgão de consulta da Direção-Geral da Saúde, foi instituída pelo Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde n.º 8338/2012, de 4 de junho, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 119, de 21 de junho de 2012.
2 - Atendendo a que o respetivo Presidente, nomeado pelo meu Despacho 11610/2012, de 17 de agosto, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 166, de 28 de agosto de 2012, manifestou intenção de não ver renovado o seu mandato, que terminará a 16 de agosto de 2014, importa proceder à nomeação, a partir dessa data, de novo Presidente.
3 - Nos termos do n.º 3 do Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde n.º 8338/2012, de 4 de junho, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 119, de 21 de junho de 2012, nomeio o senhor Professor Doutor Jorge Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva, assistente graduado sénior de pediatria e diretor do Serviço de Genética Médica do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. para Presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente.
4 - O presente despacho produz efeitos a partir da data de 17 de agosto de 2014.
14 de julho de 2014. - O Diretor-Geral, Francisco George.
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