1 - Nos termos do disposto do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, determina-se que o Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Francisco António Duarte Lopes, a exercer o cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo.
2 - O presente despacho produz efeitos a 17 de julho de 2014.
1 de julho de 2014. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.
207937291