Composição da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental
Considerando o disposto no n.º 1 do artigo 2.º da Lei 109-A/2017, de 14 de dezembro, que criou a Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental, e, bem assim, o impedimento que me foi
comunicado, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º da referida Lei, é a seguinte a composição daquela Comissão:
a) Indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas:
Professor Doutor João Guerreiro (Universidade do Algarve), que preside;
Professor Doutor Carlos Fonseca (Universidade de Aveiro);
Engenheiro António Salgueiro (Universidade Lusófona do Porto);
Professor Doutor Paulo Fernandes (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro);
Professor Doutor Edelmiro López Iglesias (Universidade de Santiago de Compostela, Espanha);
Professor Doutor Richard de Neufville (Massachusetts Institute of Technology, Estados Unidos da América);
b) Indicados pelo Presidente da Assembleia da República, ouvidos os Grupos Parlamentares:
Tenente-General Frutuoso Mateus;
Engenheiro Marc Castellnou Ribau;
Professor Doutor Joaquim Sande Silva;
Professor Doutor José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes;
Professor Doutor Francisco Manuel Cardoso Castro Rego;
Dr. Duarte Nuno da Silva Quintão Caldeira.
Registe-se e publique-se.
14 de dezembro de 2017. - O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
310996531
