MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500745471 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aquisições/DGIP
Endereço: Calçada da Glória nº. 53
Código postal: 1250 112
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213235000
Fax: 00351 213235013
Endereço Eletrónico: secretaria-geral@scml.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de conservação e beneficiação a realizar em 6 Equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento engloba os seguintes trabalhos:
-Pinturas
- Revestimentos
- Lavagem
- Coberturas
- Diversos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 114500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 114500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Centro de Promoção Social da Alta de Lisboa, na Avenida Sérgio Vieira de Mello, em Lisboa
Descrição sucinta do objeto do lote: Conservação e beneficiação
Preço base do lote: 22200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Lote n.º 2
Designação do lote: Centro Residencial Arco-Íris, na Rua Conde Ficalho, 38, em Lisboa
Descrição sucinta do objeto do lote: Conservação e Beneficiação
Preço base do lote: 9600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Lote n.º 3
Designação do lote: Creche N.ª Senhora da Conceição, na Rua de S. Bento, 672, em Lisboa
Descrição sucinta do objeto do lote: Conservação e Beneficiação
Preço base do lote: 6600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Lote n.º 4
Designação do lote: Espaço Santa Casa, no Campo de St.ª Clara, 160, Loja, em Lisboa
Descrição sucinta do objeto do lote: Conservação e Beneficiação
Preço base do lote: 10200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Lote n.º 5
Designação do lote: Residência Madre Teresa de Calcutá, na Rua D. Lourenço de Almeida, 21, em Lisboa
Descrição sucinta do objeto do lote: Conservação e Beneficiação
Preço base do lote: 6900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Lote n.º 6
Designação do lote: Centro de Desenvolvimento Comunitário da Charneca, na Azinhaga do Reguengo, 20, em Lisboa
Descrição sucinta do objeto do lote: Conservação e Beneficiação
Preço base do lote: 13200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Locais Diversos
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o exigido no ponto 22. do Programa do Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Departamento de Gestão Imobiliária e Património
Endereço desse serviço: Calçada da Glória, nº 53
Código postal: 1250 112
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213235000
Fax: 00351 213235004
Endereço Eletrónico: mjoao.cunha@scml.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do concurso serão facultadas gratuitamente na Plataforma Eletrónica utilizada pela entidade adjudicante https://www.acingov.pt/acingovprod/2/,onde devem ser apresentadas as propostas.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Endereço: Calçada da Glória, nº 53
Código postal: 1250 112
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213235000
Fax: 00351 213235004
Endereço Eletrónico: secretaria-geral@scml.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/12/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Todos os esclarecimentos e envio de propostas devem ser efectuados através da plataforma electrónica com o seguinte endereço: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Lucas
Cargo: Diretora
410991411