MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503966908 - Teatro Nacional de São João, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sandra Oliveira Martins
Endereço: Praça da Batalha, 4000-102 Porto
Código postal: 4000 102
Localidade: Porto
Telefone: 00351 223401966
Fax: 00351 222003449
Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 3/TNSJ/2017 - Prestação de serviços de frente de casa e de assistentes de apoio a eventos ao Teatro Nacional São João, E.P.E.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de frente de casa e de assistentes de apoio a eventos do TNSJ, nos termos definidos no caderno de encargos.
Os serviços a prestar são os seguintes:
a) Serviços de frente de casa como assistentes de sala para apoio aos espetáculos e eventos do TNSJ;
b) Serviços de frente de casa como assistentes de bar;
c) Serviços de guia nas "visitas guiadas" efetuadas às instalações do TNSJ e do Mosteiro São Bento da Vitória;
d)Serviços de apoio à elaboração de mailings ou outras tarefas equivalentes.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 166890.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79342320
Valor: 166890.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Teatro Nacional São João, E.P.E.; ; Teatro Carlos Alberto e Mosteiro São Bento da Vitória
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos exigidos no Artigo 24.º do Programa de Concurso.
Todos os documentos de habilitação deverão ser submetidos pelo adjudicatário através da plataforma www.vortalgov.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Teatro Nacional São João
Endereço desse serviço: Praça da Batalha, 4000-102 Porto
Código postal: 4000 102
Localidade: Porto
Telefone: 00351 223401966
Fax: 00351 222003449
Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Plataforma Vortal
Link de contexto: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os critérios de avaliação das propostas encontram-se detalhadamente descritos na clausula 19ª do Programa do Concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de estado da Cultura
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614540
Fax: 00351 213636668
Endereço Eletrónico: gsec@mc.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/12/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sandra Martins
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
410991217