MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600067831 - Direção Regional de Cultura do Norte
600067831 - Direção Regional de Cultura do Norte
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DRCN- Direção de Serviços dos Bens Culturais
Endereço: Casa de Ramalde, Rua Igreja de Ramalde, 1
Código postal: 4149 011
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226197080
Fax: 00351 226179385
Endereço Eletrónico: dsbc.drcn@culturanorte.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº1 DRCN/2017 - CRIAÇÃO DE ESTRUTURA DE ACOLHIMENTO DO MOSTEIRO DE AROUCA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação e adaptação de espaços já existentes, incluindo abertura de vãos em paredes, introdução de instalações elétricas e de segurança integrada, de instalações mecânicas e de águas e esgotos, mobiliário, elevador hidráulico, conservação e restauro de elementos pétreos e acompanhamento arqueológico.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 672900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Valor: 672900.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Arouca - Mosteiro de Santa Maria de Arouca
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme caderno de encargos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Norte
Endereço desse serviço: Casa de Ramalde, Rua Igreja de Ramalde, 1
Código postal: 4149 011
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226197080
Fax: 00351 226179385
Endereço Eletrónico: dsbc.drcn@culturanorte.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGOV
Link de contexto: www.anogov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 30%
Valia Técnica da Proposta: 70%
e de acordo com o definido no programa de concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Cultura
Endereço: Largo da Ajuda, Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1300 018
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@mc.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/12/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Manuel Torres da Ponte
Cargo: Diretor Regional de Cultura do Norte
410971972