Cessação da relação jurídica de emprego público
Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, os trabalhadores a seguir identificados, nos seguintes termos:
Aposentação
António Gonçalves Sobral, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 2, com efeitos a 8 de março de 2017;
Maria Purificação Silva Vieira, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre a 6 e a 7, nível entre o 6 e 7, com efeitos a 1 de abril de 2017;
António Manuel Vala dos Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 1, com efeitos a 8 de maio de 2017.
Mudança Definitiva de Órgão ou Serviço, por Concurso
Adelino Pontes Ferreira de Castro Pereira, Técnico Superior, posição remuneratória 2, nível 15, com início a 1 de fevereiro de 2017.
Mudança Definitiva de Órgão ou Serviço, por Mobilidade
Vera Lúcia Pereira Miguel, Assistente Técnica, posição remuneratória intermédia entre 1 e 2, nível entre 1 e 2, com início a 1 de março de 2017.
Denúncia de Contrato
José Augusto de Oliveira Eusébio, Técnico Superior, posição remuneratória 11, nível 48, com efeitos a 23 de outubro de 2017.
25 de outubro de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos.
310882775
