Declaração de retificação n.º 440/2014
Declaração de retificação do despacho 5039/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2014
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho 5039/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2014, retifica-se que onde se lê "Mais deliberou o Conselho Diretivo que a constituição da equipa multidisciplinar e a designação da respetiva chefia produzem efeitos a 1 de janeiro de 2014» deve ler-se "Mais deliberou o Conselho Diretivo que a constituição da equipa multidisciplinar e a designação da respetiva chefia produzem efeitos a 1 de março de 2014».
14 de abril de 2014. - A Diretora-Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira, por delegação de competências.
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