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Despacho 5275/2014, de 15 de Abril

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Sumário

Exonera José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral das funções de Chefe do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

Texto do documento

Despacho 5275/2014

1 - Nos termos do n.º 1, do artigo 11.º e da alínea a), do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de Chefe do meu Gabinete o licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral, para as quais foi designado pelo meu Despacho 11644/2013, de 27 de agosto, publicado na 2.ª Série do Diário da República, n.º 173, de 9 de setembro.

2 - O presente despacho produz efeitos a 28 de fevereiro de 2014.

4 de abril de 2014. - A Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

207753275

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/316652.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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