1 - Nos termos do n.º 1, do artigo 11.º e da alínea a), do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de Chefe do meu Gabinete o licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral, para as quais foi designado pelo meu Despacho 11644/2013, de 27 de agosto, publicado na 2.ª Série do Diário da República, n.º 173, de 9 de setembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a 28 de fevereiro de 2014.
4 de abril de 2014. - A Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.
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