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Anúncio de Procedimento 9656/2017, de 23 de Novembro

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Sumário

CENTRO ESCOLAR DE ALCANENA

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500745773 - Município de Alcanena

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

Endereço: Praça 8 de Maio

Código postal: 2380 037

Localidade: Alcanena

Telefone: 00351 249889010

Fax: 00351 249891357

Endereço Eletrónico: geral@cm-alcanena.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CENTRO ESCOLAR DE ALCANENA

Descrição sucinta do objeto do contrato: a)A Construção de um novo edifício com 15 salas de aula destinado ao 1.º Ciclo do Ensino Básico, a implantar dentro do perímetro escolar junto ao edifício atual da EB2 Dr. Anastácio Gonçalves em Alcanena; b) Reabilitação/remodelação do edifício da EB2 existente, incluindo intervenção parcial no edifício, nos espaços de uso comum, e/ou que necessitem ser reorganizados e intervenção ao nível do exterior do edifício por forma a melhorar o seu comportamento funcional e integração estética com o edifício a construir; c) Intervenção nos Arranjos Exteriores dentro do perímetro escolar e no arruamento exterior.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 3016845.43 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

VILA DE ALCANENA

País: PORTUGAL

Distrito: Santarém

Concelho: Alcanena

Código NUTS: PT16C

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 450 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes no artigo 27.º do Programa de Procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Alcanena, DPGOM - Divisão de Planeamento e Gestão de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Praça 8 de Maio

Código postal: 2380 037

Localidade: Alcanena

Telefone: 00351 249889010

Fax: 00351 249891357

Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-alcanena.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Alcanena

Endereço: Praça 8 de Maio

Código postal: 2380 037

Localidade: Alcanena

Telefone: 00351 249889010

Fax: 00351 249891357

Endereço Eletrónico: geral@cm-alcanena.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/11/22

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fernanda Maria Pereira Asseiceira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

410932524

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3161273.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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