Aviso (extrato) 14069/2017, de 23 de Novembro
Designação de Helena Isabel da Silva Rocha, Ariana Sofia da Rocha Oliveira e Carla Augusta Soares Almeida para exercer funções no Gabinete de Apoio à vereação
Aviso (extrato) n.º 14069/2017
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara de 19 de outubro do ano corrente e ao abrigo do n.º 2, do artigo 42.º e n.º 4, do artigo 43.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foram designadas para exercer funções de Secretário no Gabinete de Apoio à Vereação, Helena Isabel da Silva Rocha e Sá, Ariana Sofia da Rocha Oliveira e Carla Augusta Soares de Almeida;
O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de outubro de 2017;
23 de outubro de 2017. - O Vereador dos Recursos Humanos, Dr. Rodrigo dos Santos Lopes.
310906118
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3161255.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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