Procede à designação dos delegados de saúde dos seguintes Agrupamentos de Centros de Saúde: ACES/Alto Trás-os-Montes I - Nordeste, ACES/Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso, ACES/Douro I - Marão e Douro Norte, ACES/Douro II - Douro Sul, ACES/AVE I - Terras de Basto, ACES/AVE II - Guimarães/Vizela, ACES/AVE III - Famalicão, ACES/Cávado I - Braga, ACES/Cávado II - Cabreira/Gerês, ACES/Cávado III - Barcelos/Esposende, ACES/Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa, ACES/Grande Porto II - Gondomar, ACES/Grande Porto III - Valongo, ACES/Grande Porto IV - Maia, ACES/Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, ACES/Grande Porto VI - Porto Ocidental, ACES/Grande Porto VII - Porto Oriental, ACES/Grande Porto VIII - Gaia, ACES/Grande Porto IX - Espinho/Gaia, ACES/Tâmega I - Baixo Tâmega, ACES/Tâmega II - Vale do Sousa Sul, ACES/Tâmega III - Vale de Sousa Norte, ACES/Entre o Douro e Vouga I - Feira/Arouca e ACES/Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte.

Despacho 7630/2010

Ao abrigo do disposto no n.º 5 e 6 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de Abril, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pelo artigo 12.º do Decreto-Lei 81/2009, de 2 de Abril, sob proposta do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e ouvidos os respectivos Directores Executivos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde, são designados, em comissão de serviço, Delegados de Saúde:

ACES/Alto Trás-os-Montes I - Nordeste:

Dr. Victor Manuel Romão Lourenço, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública.

ACES/Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso:

Dr. Manuel Fernandes Pinheiro, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública.

ACES/Douro I - Marão e Douro Norte:

Dr.ª Maria Cristina Fonseca e Sousa, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública.

ACES/Douro II - Douro Sul:

Dr.ª Maria Filomena Moreira Neves Viegas, Assistente Graduada de Saúde Pública.

ACES/AVE I - Terras de Basto:

Dr. Manuel de Matos de Oliveira, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública.

ACES/AVE II - Guimarães/Vizela:

Dr.ª Maria Elisabete da Cunha Pereira Machado, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública.

ACES/AVE III - Famalicão:

Dr.ª Maria de Fátima Freitas de Sousa Basto, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública.

ACES/Cávado I - Braga:

Dr. João Manuel de Barros Figueiredo da Cruz, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública.

ACES/Cávado II - Cabreira/Gerês:

Dr. José Manuel Carvalho Araújo, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública.

ACES/Cávado III - Barcelos/Esposende:

Dr. António Aristides de Freitas e Sousa, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública.

ACES/Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa:

Dr.ª Ana Maria Fernandes Tato Aguiar, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública.

ACES/Grande Porto II - Gondomar:

Dr. Manuel da Silva Castro, Assistente Graduado de Saúde Pública.

ACES/Grande Porto III - Valongo:

Dr.ª Ângela Salette de Menezes Alves, Assistente Graduada de Saúde Pública.

ACES/Grande Porto IV - Maia:

Dr. Orlando Manuel Mata Pinheiro Duarte, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública.

ACES/Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde:

Dr. Rui Jorge de Oliveira Fernandes Costa, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública.

ACES/Grande Porto VI - Porto Ocidental:

Dr.ª Delfina da Luz Meneses Rebelo Antunes Ferreira da Silva, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública.

ACES/Grande Porto VII - Porto Oriental:

Dr.ª Eduarda Maria de Oliveira Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública.

ACES/Grande Porto VIII - Gaia:

Dr. José Eduardo de Magalhães Rola, Assistente Graduado de Saúde Pública.

ACES/Grande Porto IX - Espinho/Gaia:

Dr.ª Maria Elisa de Azevedo Teixeira, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública.

ACES/Tâmega I - Baixo Tâmega:

Dr. Manuel Plácido de Almeida Pereira, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública.

ACES/Tâmega II - Vale do Sousa Sul:

Dr.ª Maria de Fátima da Silva Marques, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública.

ACES/Tâmega III - Vale de Sousa Norte:

Dr. Fernando António Figueiredo Borges Diniz, Assistente Graduado de Saúde Pública.

ACES/Entre o Douro e Vouga I - Feira/Arouca:

Dr. José Manuel da Costa Gomes de Pinho, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública.

ACES/Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte:

Dr. Francisco Borges de Almeida Alves, Assistente Graduado de Saúde Pública.

Lisboa, 20 de Abril de 2010. - O Director-Geral, Francisco George.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-02-22 - Decreto-Lei 28/2008 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 81/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local, articulando com a organização das administrações regionais de saúde e dos agrupamentos de centros de saúde.

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.