MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508590582 - Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Gestão Financeira / Paula Caetano
Endereço: Avenida Brasília, Edifício FOR-MAR
Código postal: 1400 038
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 213037100
Fax: 00351 213037199
Endereço Eletrónico: paula.caetano@for-mar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato 201715 Prestação de Serviços de Limpeza
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Limpeza para as Instalações do FOR-MAR em Viana do Castelo, Póvoa do Varzim, Matosinhos, Ílhavo, Figueira da Foz, Peniche, Nazaré, Sesimbra, Portimão e Olhão
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 115830.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919000
Valor: 115830.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações e Equipamentos
Descrição sucinta do objeto do lote: Limpeza das Instalações do Polo do FOR-MAR em Viana do Castelo
Preço base do lote: 12675.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919000
Lote n.º 2
Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações e Equipamentos
Descrição sucinta do objeto do lote: Limpeza das Instalações do Polo do FOR-MAR na Póvoa do Varzim
Preço base do lote: 13650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919000
Lote n.º 3
Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações e Equipamentos
Descrição sucinta do objeto do lote: Limpeza das Instalações do Polo do FOR-MAR em Matosinhos
Preço base do lote: 24375.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919000
Lote n.º 4
Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações e Equipamentos
Descrição sucinta do objeto do lote: Limpeza das Instalações do Polo do FOR-MAR em Ílhavo
Preço base do lote: 9750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919000
Lote n.º 5
Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações e Equipamentos
Descrição sucinta do objeto do lote: Limpeza das Instalações do Polo do FOR-MAR na Figueira da Foz
Preço base do lote: 2730.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919000
Lote n.º 6
Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações e Equipamentos
Descrição sucinta do objeto do lote: Limpeza das Instalações do Polo do FOR-MAR em Peniche
Preço base do lote: 24375.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919000
Lote n.º 7
Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações e Equipamentos
Descrição sucinta do objeto do lote: Limpeza das Instalações do Polo do FOR-MAR na Nazaré
Preço base do lote: 6825.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919000
Lote n.º 8
Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações e Equipamentos
Descrição sucinta do objeto do lote: Limpeza das Instalações do Polo do FOR-MAR em Sesimbra
Preço base do lote: 7800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919000
Lote n.º 9
Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações e Equipamentos
Descrição sucinta do objeto do lote: Limpeza das Instalações do Polo do FOR-MAR em Portimão
Preço base do lote: 3900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919000
Lote n.º 10
Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações e Equipamentos
Descrição sucinta do objeto do lote: Limpeza das Instalações do Polo do FOR-MAR em Olhão
Preço base do lote: 9750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Local diferenciado de acordo com o lote - Viana do Castelo. Póvoa do Varzim, Matosinhos, Ílhavo, Figueira da Foz, Peniche, Nazaré, Sesimbra, Portimão e Olhão
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ílhavo
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Apresentação dos documentos de acordo com o Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na Sede do FOR-MAR, Serviço de Aprovisionamento
ou na Plataforma eletrónica Vortal
Endereço desse serviço: Avenida Brasília, Edifício FOR-MAR
Código postal: 1400 038
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 213037100
Fax: 00351 213037199
Endereço Eletrónico: paula.caetano@for-mar.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
VORTAL
Link de contexto: http://pt.vortal.biz/vortalgov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)
Endereço: Avenida Brasília, Edifício FOR-MAR
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213037100
Fax: 00351 213037199
Endereço Eletrónico: paula.caetano@for-mar.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/11/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Caetano Costa
Cargo: Responsável pela Unidade de Gestão Financeira
410926466